Gaspar cria Programa Antirracista

Projeto de Lei da vereadora Mara Lúcia Xavier (PP) visa combater o racismo de frente no município

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o quantitativo de afrodescendentes, em Gaspar, subiu de 10,9% (6.367 em 2010) para 24,2% (17.630 no último Censo), um aumento de 176,8% de pessoas declaradas pretas e pardas na população, o que equivale hoje a quase um quarto dos habitantes.

O aumento da população deve ser acompanhado de políticas públicas específicas, não só para atender à quantidade, mas para enfrentar desigualdades históricas e promover inclusão e igualdade. Diante disso, a única mulher negra a ocupar uma cadeira no Legislativo na história da Câmara de Gaspar, Mara Lúcia Xavier dos Santos (PP), a Mara da Saúde, assina o Projeto de Lei Nº 65/2025, aprovado na última sessão legislativa, que institui o “Programa Gaspar Antirracista”. O objetivo é promover a igualdade racial e combater o racismo em todas as suas formas.

O Programa, cujas diretrizes deverão orientar políticas públicas, legislações futuras, parcerias e ações da sociedade civil no enfrentamento ao racismo estrutural, institucional e interpessoal, parte do reconhecimento de que o racismo é um fenômeno histórico e persistente que afeta diretamente a dignidade, os direitos fundamentais e a cidadania plena da população afrodescendente.

O projeto esclarece a diferença entre os termos antirracistas e não-racistas, dando ao primeiro um conceito mais ativo e comprometido com o enfrentamento ao racismo e indo além da simples não discriminação, que é o caso da atitude do não-racista.

Para Mara, embora o ordenamento jurídico brasileiro já reconheça e puna práticas discriminatórias, a efetivação da igualdade racial exige também a atuação propositiva e pedagógica do Poder Público, especialmente no âmbito local, em que as políticas se tornam mais acessíveis e próximas das realidades concretas da população. “Ao se adotar um posicionamento institucional firme e simbólico, Gaspar dá um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática”, destacou.

A proposta também encontra eco na Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

Afro Raízes do Vale

Coordenador do Movimento Afro Raízes do Vale, Marciano João Custódio, acredita que quando somam-se forças o alcance é maior. “Enfrentar o preconceito e o racismo somente quem vive na própria pele”, acrescenta. Segundo ele, diariamente os direitos básicos do cidadão são ignorados pelo próprio poder público que não conhece a fundo a população negra na sua essência para promover políticas públicas que venham ao encontro da população afro brasileira. “Quero parabenizar a vereadora Mara por representar tão bem seu papel com está causa importante para nossa comunidade como um todo”, afirmou Custódio, porém, faz uma ressalva “É uma pena que sempre tenhamos de ter novas leis mesmo sabendo que as que estão no nosso cotidiano não são aplicadas; e por isso ficamos andando em círculos para nos autoafirmarmos com agentes importantes na construção e manutenção do Brasil”, finaliza o coordenador.

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