Número de crianças e adolescentes em situação de trabalho caiu de 2,1 milhões em 2016 para 1,65 milhão em 2024, mas desigualdades regionais e raciais persistem.

Segundo informações da Agência Brasil com base nos dados da Pnad Contínua, o Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil nos últimos oito anos — de 2,1 milhões em 2016 para 1,65 milhão em 2024. A proporção também caiu: de 5,2% para 4,3% dessa população.

Apesar da melhora, o IBGE identificou uma leve alta de 2,1% em relação a 2023, concentrada principalmente na faixa etária de 16 a 17 anos e entre meninos. O analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes explica que “é cedo para falar em reversão de tendência” e reforça que o patamar ainda é baixo historicamente.

Quem são as crianças e adolescentes afetados

A pesquisa mostra que 66,6% dos que trabalham são pretos ou pardos, embora representem 59,7% da população nessa faixa etária. Também há predominância masculina: meninos são 66% dos casos. A maioria (55,5%) está entre 16 e 17 anos, e mais de 41% têm jornadas de até 14 horas semanais, com rendimento médio de R$ 845 por mês.

Os setores que mais absorvem mão de obra infantil são o comércio (30,2%), seguido da agricultura (19,2%) e alojamento/alimentação (11,6%). Serviços domésticos representam 7,1% dos casos.

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Desigualdade regional

O estudo evidencia que o Norte lidera em percentual de trabalho infantil (6,2%), seguido pelo Nordeste (5%) e Centro-Oeste (4,9%). O Sul (4,4%) fica próximo da média nacional, e o Sudeste apresenta o menor índice (3,3%).

Legislação e combate ao trabalho infantil

O IBGE segue a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para caracterizar o trabalho infantil: aquele que é perigoso, prejudicial à saúde ou que compromete a escolarização. No Brasil, é proibido qualquer trabalho antes dos 14 anos, permitido apenas como aprendiz dos 14 aos 15, e com restrições até os 17 anos.

Programas de transferência de renda, fiscalização do trabalho e políticas públicas de educação são apontados por especialistas como essenciais para manter a tendência de queda.

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