Decisão da 2ª Vara Criminal atendeu às teses do Ministério Público e rejeitou a alegação de inimputabilidade apresentada pela defesa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau, obteve a condenação de um homem acusado de estupro e tentativa de homicídio. A decisão, proferida pela 2ª Vara Criminal, fixou a pena em 12 anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado, reconhecendo integralmente as teses apresentadas pela acusação.

Durante o julgamento, os jurados rejeitaram a alegação de inimputabilidade levantada pela defesa e confirmaram que o réu tinha plena capacidade de compreender e responder pelos atos cometidos.

O crime ocorreu no dia 25 de setembro de 2023, por volta do meio-dia, na rua Rudolfo Augusto Kucher, no bairro Ponta Aguda, em Blumenau. Conforme a investigação, a vítima, de 25 anos, foi surpreendida enquanto caminhava por uma escadaria ao lado do túnel da Ponte de Ferro. O agressor aplicou-lhe um “mata-leão” e a arrastou para uma área de mata. Na tentativa de pedir socorro, a jovem foi brutalmente agredida na cabeça com uma pedra, atingida pelo menos sete vezes.

Moradores da região intervieram e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que prestou os primeiros socorros e levou a vítima ao hospital. Exames periciais confirmaram a violência sexual.

A 10ª Promotoria de Justiça acompanhou o caso desde a fase investigativa, reunindo provas que garantiram a responsabilização do réu. A sentença ainda está sujeita a recurso.

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