Universidade Gratuita completa dois anos com mais de 50 mil estudantes beneficiados em SC

Com foco em quem mais precisa, programa tem impacto social relevante e passa por aperfeiçoamentos para ampliar a transparência e evitar fraudes

O programa Universidade Gratuita, do Governo de Santa Catarina, completa dois anos nesta sexta-feira, 1º de agosto, contabilizando mais de 50 mil estudantes beneficiados desde o seu lançamento. A iniciativa, que se destaca no cenário nacional por oferecer acesso gratuito ao ensino superior para quem não tem condições de arcar com os custos da graduação, tem transformado vidas em todas as regiões do estado. Dos contemplados até o momento, 82% cursaram o ensino médio em escolas públicas estaduais, demonstrando o foco da política em atender a população de baixa renda.

Segundo o governador Jorginho Mello, o impacto do programa comprova que Santa Catarina está no caminho certo ao investir em educação. “É uma alegria imensa celebrar esses dois anos de uma política pública que tem feito tanta diferença na vida de milhares de catarinenses. O Universidade Gratuita é exclusivo de Santa Catarina e tem sido um divisor de águas para muitas famílias”, afirmou.

Além do acesso à universidade, o programa leva em conta a realidade dos estudantes. Um levantamento mostra que 85% dos alunos contemplados conciliam os estudos com o trabalho, reforçando o papel social do projeto, que viabiliza a permanência desses jovens na graduação.

A secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, destacou que a pasta vem implementando melhorias para tornar o programa ainda mais eficiente e transparente. “Esses programas estão mudando a educação superior catarinense. Temos trabalhado incansavelmente para aprimorá-los e garantir que continuem transformando vidas, com ainda mais responsabilidade e alcance”, afirmou.

O programa também prevê uma contrapartida dos estudantes após a conclusão do curso. Os beneficiários deverão prestar até 480 horas de serviço à população, em um prazo de dois anos, promovendo a retribuição social do investimento público.

Relatos de estudantes como Ana Cláudia Felizardo, de psicologia, e Maria Paula de Paula, de direito, reforçam o impacto concreto do programa. Ambas relatam que o Universidade Gratuita representa não apenas a chance de cursar o ensino superior, mas também a tranquilidade de estudar sem o peso das preocupações financeiras.

Além da concessão do benefício, o Governo do Estado está promovendo mudanças importantes na gestão do programa. Entre as ações já implementadas estão a publicação antecipada dos editais, a divulgação pública das listas de contemplados, a criação de um simulador online para avaliar a elegibilidade, o lançamento de um canal de denúncias e a revisão do índice de carência. Há ainda o desenvolvimento de uma ferramenta da Controladoria-Geral do Estado (CGE) que permite detectar, em menos de 24 horas, possíveis inconsistências nos dados fornecidos pelos estudantes.

A ampliação da comissão de fiscalização, com a inclusão de representantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa, CGE e Polícia Civil, também reforça o compromisso com a transparência. Relatórios semestrais e um portal com todas as informações do programa serão disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação (SED).

As medidas surgem em resposta a apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que identificou indícios de inconsistências nos dados de alguns beneficiários. Em um dos blocos analisados, 18 estudantes foram erroneamente vinculados a patrimônios milionários. Após visita técnica da SED e reanálise documental, concluiu-se que os dados foram digitados incorretamente pelos próprios alunos. Novas investigações continuam em curso para verificar casos com menores inconformidades, e os estudantes envolvidos foram notificados a apresentar justificativas. Em casos sem resposta ou com comprovação de irregularidades, o benefício será suspenso e um inquérito policial será aberto.