Projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal, é de autoria do vereador Thímoti

A Câmara de Vereadores de Gaspar aprovou o Projeto de Lei Nº 41/2025, que torna o Centro Educacional Alfa, ligado à Igreja Assembleia de Deus, de Utilidade Pública. O autor da proposta é o vereador Thímoti Thiago Deschamps (UNIÃO).

Fundado em 1994, constituído na forma de associação, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, de caráter social, educativo, cultural, beneficente e assistencial na área da saúde, o Centro Assistencial e Educacional Alfa tem por objetivo congregar pessoas, físicas e jurídicas, com o propósito de promover atividades direcionadas à assistência social, educação, cultura e ao desporto, entre outros.

Segundo o Estatuto da Associação, a entidade atua isoladamente ou integrada a instituições de ensino e universidades públicas e privadas, instituições governamentais, do terceiro setor, entidades de classe e seus representantes, tanto no Brasil, quanto em países do Mercosul e no exterior.

Também é possível, de acordo com o mesmo documento, que o Centro Alfa participe tanto na forma de colaboração, quanto na execução, de ações e projetos como a criação de núcleos de atividades em quaisquer regiões do país e do exterior, inclusive através da mobilização de entidades governamentais e organizações não-governamentais nacionais e internacionais.

Valorização e incentivo

Para o Relator-Geral do Projeto, Carlos Eduardo Schmidt (PL), o Calinho, o trabalho da entidade é digno de apoio, valorização e incentivo por parte do Poder Público: “O Centro Alfa desenvolve um trabalho social de grande relevância para a comunidade gasparense, promovendo ações voltadas à educação, assistência social, cultura e esporte, atendendo de forma direta inúmeras famílias. Reconhecer essa entidade como de utilidade pública é um passo fundamental para fortalecer suas ações e ampliar seu alcance.”, justificou, pedindo voto favorável.

Com a aprovação deste projeto, o Centro Alfa poderá buscar apoio de órgãos públicos, firmar convênios e acessar benefícios previstos em lei, o que representa mais estrutura e recursos para continuar impactando positivamente a vida das pessoas. Esse reconhecimento é essencial para fortalecer suas atividades e seu impacto positivo na comunidade local.