Audiência vai discutir normas para circulação destes veículos

As dúvidas a respeito dos regramentos de como conduzir ciclomotores e veículos elétricos no município serão debatidas na Câmara de Vereadores de Gaspar. O crescimento desse tipo de transporte nas ruas da cidade motivou os vereadores Giovano Borges (PSD), Thímoti Deschamps (UNIÃO) e Sandra Hostins (PL), a entrarem com um pedido de audiência pública, que foi aprovado na última sessão ordinária, ocorrida no dia 6 de maio, e agora já tem data marcada: será na segunda-feira, 2 de junho, no plenário da Câmara, a partir das 18h.

“Em Gaspar, é urgente discutirmos normas claras para garantir segurança para todos”, explicou Tímothi Deschamps (União), ao justificar o pedido de audiência pública.
O objetivo da audiência pública é criar uma regulamentação que garanta a segurança no trânsito sem inviabilizar o uso desses veículos. Entre os convidados, o superintendente do Departamento de Trânsito (DITRAN), Luciano Amaro Brandt e representantes da Polícia Militar: 1º tenente e o subtenente, Darlan Margotti Modolon e Marcelo Vieira Ramos, que irão contribuir para o debate com suas experiências em operações de trânsito.

Apesar de tornarem a mobilidade urbana mais eficiente e serem ecológicos, já que não liberam monóxido de carbono na atmosfera, esses veículos não possuem diretrizes claras e específicas em nível municipal para o uso adequado. Para Sandra Mara Hostins (PL), vereadora propositora, a ideia de uma audiência pública será justamente para criar regras para o uso consciente desses veículos: “Precisamos discutir a segurança no uso dos ciclomotores, ouvindo a população e buscando, em conjunto, uma regulamentação que garanta a segurança de todos”, explicou.

É provável que, assim como em outros municípios, haja uma adaptação da Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu uso de equipamentos obrigatórios de segurança e o registro e licenciamento de ciclomotores. A norma jurídica também especificou a definição de cada um dos veículos, com critérios de circulação e as exigências para conduzi-los.

Para o vereador Giovano Borges (PSD), um dos autores do requerimento que gerou a audiência pública, o objetivo não é proibir, mas orientar os usuários sobre a forma correta de andar: “Pela ausência total de legislação, muitos têm sofridos acidentes, caso de um amigo meu, Gelson, que caiu da bicicleta elétrica e, por estar sem equipamento de segurança, está há três anos de muletas. Não queremos punir, nem multar, queremos orientar. Precisamos discutir esse assunto para salvar vidas”, destacou. Giovano também salientou a preocupação sobre o crescimento de transportes elétricos conduzidos por crianças e adolescentes, sem nenhum conhecimento das normas de trânsito e de segurança: “Muitos pais, acreditando que irão facilitar a vida dos filhos, entregam esses veículos nas mãos de menores de idade, que sequer conhecem as placas de trânsito”, lamentou.

A audiência é aberta ao público e pretende estabelecer regras claras para promover a segurança no trânsito, facilitar a fiscalização e garantir a convivência harmoniosa entre todos os agentes que compõem o trânsito.