Homem foi preso em flagrante e o veículo foi liberado para motorista habilitado no local

Durante uma operação de fiscalização na SC-412, no bairro Centro, em Ilhota, nesta segunda-feira (22), a Polícia Militar flagrou um homem de 25 anos dirigindo um veículo sem habilitação. O fato foi confirmado através de consulta no sistema Detrannet.

O veículo, um GM/Corsa Wind, registrado em nome de uma mulher de 23 anos, foi liberado para um condutor habilitado no local. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a proprietária do carro poderá responder pelo crime de permitir a direção de veículo a uma pessoa não habilitada, conforme o Art. 310 da Lei 9.503/97.

Apesar da infração, o condutor não apresentou comportamentos que colocassem outras pessoas em perigo no momento da abordagem. Um boletim de ocorrência de prisão em flagrante foi registrado em nome do homem e uma notificação foi registrada ao condutor pelas infrações cometidas.