Cinco candidatos a prefeito já aparecem no site da Justiça Eleitoral
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A plataforma da Justiça Eleitoral tem acesso livre aos cidadãos (Fotos: REPRODUÇÃO INTERNET)
Republicanos, de Oberdan Barni, foi a último a ser inserido no DivulgacandContas
Agora é oficial. Todos os cinco candidatos a prefeito de Gaspar e seus respectivos vices já tiverem seus nomes inseridos na plataforma DivulgaCandcontas, da Justiça Eleitoral, assim como os 109 candidatos a vereador. Portanto, estão oficialmente inscritos para a disputa das eleições municipais de 6 de outubro deste ano Marcelo de Souza Brick, da coligação “Gaspar Muito Mais Forte”; Ednei de Souza, do partido NOVO; Paulo Norberto Koerich, da coligação “Gaspar em Boas Mãos”, Pedro Celso Zuchi, da coligação “Gaspar de Volta para o Povo” e Oberdan Barni, do Partido Republicanos.
Embora inseridas na plataforma da Justiça Eleitoral, todas as candidaturas ainda estão sob julgamento. Os pedidos de registro tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Uma juíza ou um juiz eleitoral, pertencente ao quadro de um dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é indicada ou indicado como relatora ou relator do processo.
O Calendário Eleitoral fixa o dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro) como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões.
Até lá, os candidatos poderão sofrer processos (recursos) de impugnação, além de renunciar a candidatura e solicitar a substituição. A justiça eleitoral também irá julgar se as coligações, partidos e federações estão aptos a participar do pleito. Somente depois dessa data é que os candidatos terão seus nomes homologados e inseridos nas urnas eletrônicas.
Até às 8h desta quarta-feira (14), a plataforma DivulgaCandContas apresentava 529 pedidos de candidaturas a prefeito, 530 a vice-prefeito e 11.289 a vereador em Santa Catarina. Por enquanto, são 28 partidos políticos na disputa eleitoral. Já no Brasil, a justiça eleitoral recebeu, até agora, mais de 210 mil pedidos de registro.
Na plataforma da DivulgaCanContas, o eleitor tem acesso a diversas informações do candidatos, entre elas o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral e as propostas de governo.
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