Com o fim da alíquto zero do imposto federal, alta pode chegar a 10% no começo de março
O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão a partir de primeiro de março. O Governo Federal já sinalizou que não irá prorrogar a alíquota zero do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passou a vigorar ainda do Governo Jair Bolsonaro e depois foi prorrogada no primeiro dia do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a volta da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis. Em 1º de janeiro, quando assumiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou Medida Provisória 1.157 prorrogando até 28 de fevereiro a não cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis, mas já prevendo o retorno em março.
Com o fim da alíquota zero, voltam a vigorar os valores de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a retomada da cobrança dos tributos vai injetar R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero. Com base nos preços praticados em Gaspar, divulgados pelo Procon essa semana, o menor preço da litro da gasolina deve ficar em torno de R$ 5,50 e o maior perto de R$ 6,00.
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