A Receita Federal recuperou R$ 306 milhões em créditos tributários por meio de monitoramento em tempo real, sem abrir processos judiciais. O valor reforça o caixa da União e pode financiar programas sociais como o Pé-de-Meia, beneficiando milhares de estudantes.

A Receita Federal recuperou R$ 306 milhões em créditos tributários por meio de uma ação de monitoramento em tempo real, sem necessidade de litígio. O resultado representa um avanço na estratégia de conformidade cooperativa, que busca orientar grandes contribuintes a regularizar débitos espontaneamente, antes da abertura de processos administrativos ou judiciais.

Segundo o órgão, a operação envolveu menos de cinco grandes empresas de diferentes setores econômicos. Após serem notificadas sobre indícios de passivos fiscais, as companhias retificaram obrigações acessórias, confessaram débitos e realizaram pagamentos e compensações. Desse montante, 94,5% já ingressaram nos cofres públicos, gerando impacto imediato na arrecadação.

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Recursos que voltam para a sociedade

O montante recuperado é suficiente, por exemplo, para manter 33.261 beneficiários do Programa Pé-de-Meia por um ano, considerando o valor médio de investimento de R$ 9.200 por aluno. A Receita Federal destaca que a estratégia garante arrecadação eficiente, reduz a judicialização de conflitos e proporciona recursos para financiar políticas públicas essenciais.

Resultados expressivos em 2024 e 2025

Somente em 2024, o monitoramento de grandes contribuintes resultou na recuperação de R$ 45,8 bilhões em créditos tributários. Até agosto de 2025, os valores já ultrapassam R$ 43,1 bilhões, consolidando a ação como um dos principais instrumentos para assegurar conformidade tributária e previsibilidade na arrecadação.

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“Essa abordagem mostra que é possível garantir justiça fiscal sem medidas coercitivas, estimulando as empresas a regularizarem espontaneamente suas pendências e reforçando o caixa do Estado para políticas públicas”, destacou a Receita Federal em nota.

 

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