
Operação GAECO e GEAC
Na manhã de quarta-feira (28), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) deflagraram a 2ª Fase da Operação “Pactum”. A ação foi realizada em apoio a três Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados pela 2ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, 3ª Promotoria de Justiça de Joaçaba e 3ª Promotoria de Justiça de São Bento do Sul, resultou no cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Regionais de Garantias das Comarcas de Rio do Sul, Caçador e Mafra.
Operação GAECO e GEAC 2
As ordens judiciais foram cumpridas por integrantes do GAECO em 19 municípios de Santa Catarina, abrangendo residências e empresas vinculadas a investigação em Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Campo Alegre, Campos Novos, Correia Pinto, Gaspar, Guaramirim, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Lages, Luzerna, Monte Carlo, Pouso Redondo, Salto Veloso e São Bento do Sul. O objetivo é apurar possíveis crimes de fraude a processos licitatórios.
Operação GAECO e GEAC 3
A partir da obtenção de novas provas, a investigação apontou indícios de uma possível existência de associação criminosa envolvendo outras pessoas, inclusive servidores públicos, bem como a suposta prática de novos crimes relacionados à manipulação de certames, além de advocacia administrativa, corrupção ativa e corrupção passiva. Os investigados teriam integrado ou aderido às condutas ilícitas já atribuídas a um grupo de empresários suspeitos de fraudar procedimentos licitatórios, mediante acordos ilegais destinados a frustrar o caráter competitivo de diversos certames públicos realizados em várias cidades do Estado de Santa Catarina, resultando em prejuízo direto ao erário. A investigação tramita em sigilo.
Lançamento oficial

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O link para acesso ao guia está disponível no portal do DREI: https:/www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/arquivos/guia_pratico_abralegal_v3_5.pdf (Fotos: Divulgação)
Aconteceu na quarta-feira 28, em Belo Horizonte, durante a Reunião Nacional dos Presidentes das Juntas Comerciais, o lançamento do Guia Prático de Publicidade Legal das Sociedades Anônimas. O guia é uma conquista coletiva em defesa da transparência, segurança jurídica e integridade da informação empresarial, reunindo diretrizes claras e atualizadas sobre as publicações exigidas pela legislação brasileira. Agradecemos à ABRALEGAL, ALEGAL, FENAJU e a todos que colaboraram com excelência para a construção dessa importante referência técnica. Este é mais um passo rumo ao fortalecimento da publicidade legal como instrumento de acesso à informação e fortalecimento do ambiente de negócios no Brasil.
Irmãos Noronha Gregory e Pietro
O esforço e a dedicação dos pais familiares e amigos na realizaram ações solidárias, como a venda de combos de hambúrguer, batata e refrigerante, com o objetivo de arrecadar fundos em busca de recursos para financiar viagens e participação dos irmãos atletas, Pietro e Gregory Noronha em campeonatos, valeu a pena. Os irmãos Noronha, Gregory e Pietro, atletas de Jiu-Jitsu de Gaspar que têm se destacado nacional e internacionalmente. No final de semana dwe 17 e 18 de maio, Pietro, conquistou o título do Europeu Kids da IBJJF na Itália, categoria peso pluma, enquanto Gregory ficou em segundo lugar na categoria peso pesado. Eles também têm participado de outras competições, como campeonatos brasileiros e sul-brasileiros, com bons resultados.
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O link para acesso ao guia está disponível no portal do DREI: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/arquivos/guia_pratico_abralegal_v3_5.pdf (Divulgação)
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