Procon de Blumenau fiscaliza venda de bebidas alcoólicas diante do risco de adulteração com metanol

Ação preventiva orienta comerciantes e consumidores sobre os perigos da substância, que pode causar cegueira e até morte

O Procon de Blumenau iniciou, nesta quinta-feira (2), uma operação de fiscalização em estabelecimentos da cidade para verificar a comercialização de bebidas alcoólicas. A ação, que tem caráter tanto fiscalizatório quanto orientativo, foi motivada pelos recentes casos de intoxicação causados por bebidas adulteradas com metanol registrados na região Sudeste do Brasil.

Fiscalização em supermercados e conveniências

No primeiro dia, a operação concentrou-se em supermercados. Já na sexta-feira (3), a fiscalização se estendeu para comércios de conveniência. A iniciativa segue recomendações da Secretaria Nacional do Consumidor e do Procon de Santa Catarina.

Além das visitas presenciais, o órgão publicou a Nota Técnica nº 001/2025, com orientações específicas para estabelecimentos varejistas, atacadistas, distribuidores, bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, mercados, organizadores de eventos, plataformas de e-commerce e também para os consumidores.

Risco à saúde e responsabilidade legal

Embora Blumenau não tenha registrado casos de bebidas adulteradas com metanol, o diretor do Procon, Cesar Campesatto, alertou para a necessidade de atenção redobrada. “Ainda que não haja qualquer registro formal de ocorrência na cidade, por se tratar de substância altamente tóxica, inodora e incolor, é preciso adotar medidas preventivas em toda a cadeia de fornecimento, assim como pela população consumidora”, afirmou.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), produtos e serviços não podem oferecer riscos à saúde ou à segurança da população. Já o Código Penal, em seu artigo 272, considera crime a adulteração de bebidas com metanol, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa — podendo ser aumentada em até metade se o crime for cometido com finalidade comercial.

O que é o metanol

O metanol é uma substância química tóxica, incolor, volátil e inflamável, amplamente utilizada na indústria para a fabricação de solventes, adesivos, pisos e biodiesel. Diferente do etanol, presente em bebidas alcoólicas, o metanol não pode ser ingerido. Seu consumo acidental pode provocar cegueira irreversível, danos graves ao fígado e cérebro, coma e até morte.

Como denunciar

O Procon de Blumenau reforça que denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp do Consumidor, no número (47) 3381-7151. A Nota Técnica nº 001/2025, com todas as orientações, está disponível para download em formato PDF no site do órgão.

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