Ações educativas deram lugar a medidas mais rigorosas, que incluem autuações e remoção de veículos em caso de irregularidades

A partir da próxima segunda-feira, 25 de agosto, a Prefeitura de Blumenau iniciará uma nova etapa na fiscalização dos ciclomotores que circulam pela cidade. O reforço no monitoramento ocorre após meses de ações educativas realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que buscaram orientar condutores sobre as regras de circulação. No entanto, o aumento de acidentes envolvendo esse tipo de veículo levou o município a adotar medidas mais firmes.

De acordo com a Resolução 996/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ciclomotores – veículos de duas ou três rodas, elétricos (com mais de 1.000 watts de potência) ou a combustão (até 50 cm³), com velocidade máxima de 50 km/h – devem estar devidamente registrados e licenciados. Além disso, os condutores precisam possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou ACC.

“Apesar dos esforços de orientação, verificamos muitas situações de risco. Agora, nossa prioridade é garantir o cumprimento da lei e um trânsito mais seguro”, afirmou o prefeito Egidio Ferrari.

As fiscalizações serão conduzidas por agentes da SMTT em conjunto com a Polícia Militar. Em caso de irregularidades, os motoristas estarão sujeitos a multas e terão os veículos removidos ao pátio da secretaria, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O secretário de Trânsito e Transportes, Fábio Campos, reforçou que os ciclomotores devem circular apenas pelas ruas, sempre à direita, e jamais em calçadas ou ciclovias. Ele também lembrou que o uso de capacete é obrigatório tanto para condutores quanto para passageiros. “Nosso objetivo é prevenir acidentes. Em caso de dúvidas, pedimos que a população entre em contato pelo telefone 153”, orientou.

Campos acrescentou ainda que os agentes também irão abordar condutores de autopropelidos, como patinetes e monociclos elétricos com até 1.000 watts de potência. Esses veículos devem circular somente em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas compartilhadas, sendo proibida a circulação em vias de tráfego de automóveis.

Por fim, o secretário destacou que um projeto de lei sobre micromobilidade urbana está em fase final de elaboração e deverá ser enviado à Câmara de Vereadores nos próximos dias, estabelecendo regras mais claras para o uso desse tipo de transporte na cidade.

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