Remédio amargo e que não cura
28/07/2017 15:04

Demorou, mas aconteceu. O Governo Federal resistiu enquanto pôde, mas na última semana autorizou uma verdadeira derrama no mercado de combustíveis, com um aumento de tributos que pode fazer com que a gasolina tenha a maior alta em 13 anos.
Infelizmente, o Governo Temer não é o primeiro a recorrer à alta de impostos para equilibrar suas contas e cobrir rombos, numa política desajustada e que vem se mostrando nada acertada. Outros 21 Estados apelaram para o aumento da carga tributária de 2015 para cá, fazendo com que o cidadão tenha de pagar uma conta que definitivamente não é dele.
A história nos mostra que aumentar impostos não resolve problemas. Ao contrário. É remédio amargo e que não cura. Em Santa Catarina, estamos trilhando o caminho contrário: sem elevar a carga tributária e mantendo os investimentos, enfrentamos aquele que foi o pior momento da crise sem amargar grandes perdas. E hoje, ainda que agora afastado da Secretaria de Estado da Fazenda, me orgulho em dizer que tomamos a decisão acertada no passado.
Prova é que estamos colhendo os frutos das sementes que plantamos lá trás. Enquanto muitos Estados amargam a quebradeira e a fuga de investimentos, atualmente temos nada menos do que 35 empresas negociando a instalação no Estado. A arrecadação, aos poucos, também melhora: houve crescimento de 6% no primeiro semestre do ano, número importante quando observamos que a inflação nesse mesmo intervalo bateu na casa dos 3,6%. Outra boa notícia, ainda reflexo da política econômica implementada pelo Governo Colombo, está na geração de empregos. Santa Catarina encerrou o semestre com 21.183 novos postos de trabalho, um saldo pra lá de positivo em meio ao cenário nacional e de retração econômica. É claro que temos muito o que evoluir e melhorar, tanto nos aspectos econômicos como sociais. Santa Catarina tem de estar preparada para o pós-crise, tem de estar nos trilhos para voltar a crescer. Não se trata apenas de não aumentar impostos. É preciso aproveitar o momento para questionar algumas práticas. A vida real numa crise é diferente. Emergencialidades diárias se sobrepõe aos manuais, liminares e vinculações obrigatórias decidem o destino dos recursos, leis e mais leis carimbam o destino do dinheiro público. Sabemos que a conta não fecha, que temos mais vinculações do que 100% de receitas, mas continuamos perpetuando modelos comprovadamente insustentáveis.
Quando se trata de contas públicas, milagres não acontecem. Quando os serviços públicos paralisam ou fraquejam, o caos se instala rapidamente, o descrédito toma conta, os investimentos desaparecem, o medo faz a crise se aprofundar criando um ciclo negativo e destruidor de empregos e de futuro. Não adianta reclamar, é preciso agir. Os avisos estão sendo dados há bastante tempo. Se Santa Catarina não enfrentou esse caos e não repassou a conta aos contribuintes, é porque se preparou antes da crise. Mas todas as fontes um dia secam. O momento é de preparar o Estado que queremos para daqui a vinte, trinta anos. É de transformar modelos que já foram bons em outras épocas em modelos que se sustentem no futuro. Caso contrário, impostos seguirão aumentando, empregos diminuindo e a conta vai continuar não fechando.