Novos contratos de gás natural devem ser assinados até janeiro

A Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) deve assinar novos contratos para o suprimento de gás natural no Estado até o início de janeiro de 2020. Uma chamada pública da Companhia, na reta final de negociação, vai definir quais empresas farão o fornecimento do insumo e qual fatia representarão no consumo catarinense. A assinatura representa uma abertura comercial do mercado de petróleo e gás, fomentada pelo governo federal, que suprime o monopólio da Petrobras sobre o setor.

Com a mudança, o mercado está estudando o aumento da tarifa. Em dezembro, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de SC (Aresc) publicou uma resolução que define um aumento de preço de 3,2% para o setor industrial, de 2,72% para o GNV, de 9,43% para o setor residencial, e de 7,53% para o setor comercial.

A expectativa é de que em 2020 a Agência autorize outros dois reajustes, um de 4% em janeiro e outro de 8% em junho. "Nós estamos vivendo um momento de transformação no mercado do gás natural do Brasil. É um momento paradoxal. Enquanto existe um esforço geral para redução do custo do gás, nós aqui estamos com uma sinalização de aumento", disse o presidente da Câmara de Energia da Fiesc, Otmar Jösef Muller.

O prazo para o fechamento dos contratos foi anunciado nesta quinta-feira (5), em reunião da Câmara de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). No encontro, o presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl, atualizou o mercado consumidor sobre o andamento das negociações e garantiu que o Estado, mesmo com a troca de supridores, terá uma tarifas mais competitivas do Brasil.

"Das quatro propostas que aprovamos, na pior das hipóteses, o valor é 15% menor do que é oferecido no mercado", disse. "A SCGÁS está resolvendo o problema da molécula. Até o final do ano a gente tem a expectativa de estar bem avançado. No máximo nas primeiras semanas de janeiro isso estará assinado", disse.

Ampliação

Durante a reunião, o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, anunciou que o governo federal autorizou a instalação de um terminal de GNL na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul. O terminal, projetado pela empresa norueguesa Golar Power, pode quintuplicar a oferta do insumo no Estado, já que recebe cargas do insumo via navios com possibilidade de importação de todos os lugares do mundo.

Além disso, a instalação gera um bônus de arrecadação de impostos. "Todos os dias o Estado deixa R$ 300 mil em ICMS para o Estado do Mato Grosso do Sul. Com o terminal, poderemos virar exportadores do gás, e não importadores", disse Aguiar. A perda acontece porque o gasoduto entre no Brasil pelo Mato Grosso do Sul, vindo da Bolívia. Com a alteração, o valor pode ficar nos cofres do Estado.