Conferência discute políticas públicas na área da saúde em Gaspar
Reunidos na Sociedade Alvorada, profissionais do setor debatem e formulam propostas para a melhoria dos serviços no município
Não resta dúvida de que o Brasil precisa transformar o Sistema Único de Saúde (SS), hoje uma máquina pesada, onerosa e que não atende às demandas da população que aumenta acima da capacidade da oferta de serviços. Contribuir para desatar o “nó” das políticas públicas de saúde e, ao mesmo tempo, fortalecer o SUS é um dos objetivos das Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Nacionais de Saúde, que ocorrem a cada quatro anos em todo o país. A iniciativa é do Conselho Nacional de Saúde – CNS e Ministério da Saúde – MS, e tem por objetivo abrir espaço para o diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas de saúde.
Até o final desta quinta-feira (23), na Sociedade Alvorada, acontece a 10ª Conferência Municipal da Saúde em Gaspar. Neste ano, o tema é “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. O evento reúne profissionais da área da saúde pública e privada, gestores municipais, prestadores de serviços do SUS e integrantes de instituições sem fins lucrativos ligadas ao setor. O evento é também aberto à comunidade. Destaque na abertura foi a presença da secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, que proferiu a palestra magna. Segundo ela, a Conferência Municipal da Saúde é o momento de avaliar os avanços do poder público na área da saúde, mas principalmente admitir as fragilidades ainda existentes no Sistema Único de Saúde. “O objetivo é que as prefeituras, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e a própria população tenham a melhor saúde pública possível”, afirmou a secretária, que também visitou o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, para conhecer os investimentos e as atuais demandas da Casa de Saúde gasparense.
O secretário municipal da Saúde, Júnior Hostins, destacou a relevante temática do evento deste ano: “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia: amanhã será outro dia!”. Segundo o secretário, o SUS viveu um momento de muita propriedade e de muita necessidade, por isso as pautas não podem ser apenas no campo do fortalecimento da instituição, mas a questão de financiamento está bastante clara. “É importante também criarmos uma gestão inovadora e participativa do SUS em todo o Brasil, para que os municípios possam ofertar uma saúde pública de qualidade”, observa o secretário. A etapa municipal acontece em quatro eixos temáticos: O Brasil que temos e o Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia e Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas. “Daqui sairão delegados que nos representarão nas etapas microrregional, estadual e nacional; eles irão defender as políticas públicas que nós já temos em Gaspar e aquelas que queremos para o nosso amanhã”, enfatizou Hostins. Entre as prioridades, o secretário destaca a maior participação financeira dos governos estadual e federal na área da saúde municipal. “Hoje, nenhum município tem conseguido colocar menos de 20% dos seus recursos em saúde. Gaspar chegou a quase 29% em 2022, quando o limite, por lei, seria de 15%, mas ninguém mais coloca esse percentual”, revelou o secretário. Ele diz que a grande temática da conferência é rediscutir a tabela SUS e o co-financiamento de toda a atenção primária e da média e alta complexidades nos municípios catarinenses.
O prefeito Kleber lembra que a Conferência da Saúde é uma exigência legal, para que a Prefeitura discuta e encaminhe ações de âmbito regional, estadual e até nacional. Ele agradeceu e parabenizou ao time da saúde, junto com as instituições que são parcerias neste trabalho, como a Rede Feminina de Combate ao Câncer, pois a intenção é sempre aprimorar os serviços. “A cidade está crescendo e a população aumentando; isso gera um impacto muito forte tanto na área de saúde, quanto da educação e nós estamos aqui para isso, para acompanhar esse desenvolvimento, propor ações e o trabalho necessário para se ter um atendimento cada vez melhor à nossa população.