Caminho livre para a compra do terreno da Furb

ATUALIZADA ÀS 8H30MIN

Em sessão extraordinária bastante tumultuada, com plenário lotado, discursos inflamados e troca de acusações entre governo e oposição, a Câmara de Vereadores aprovou por 9 votos a 3,. na noite desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 13/2022 que autoriza o Executivo a comprar o terreno da Furb, localizado na Rua Itajaí próximo ao entroncamento com o Ginásio João dos Santos, pelo valor de R$ 14 milhões. Votaram contrários à compra do imóvel, os vereadores Dionísio Bertoldi (PT), Amauri Bornhausen (PDT) e Alex Burnier (PL). A oposição ainda tentou evitar a votação, com um requerimento oral apresentado pelo vereador Dionísio, solicitando o adiamento da discussão e votação do projeto para 10 de maio. Bertoldi disse que a compra do terreno será feita por meio do convênio do FINISA, da Caixa Econômica Federal, aprovado pela Câmara de Vereadores no primeiro mandato do prefeito Kleber. "Nós, vereadores, aprovamos o FINISA para obras de infraestrutura do Avança Gaspar e não para a compra de terreno", disparou o vereador. 

A tentativa do vereador do PT de adiar a votação esbarrou na maioria governista do legislativo municipal. Foram nove votos contrários ao adiamento e apenas três favoráveis. Desta forma, abriu-se o caminho legal para que o Prefeito Kleber Wan-Dall e a Universidade Regional de Blumenau fechem o negócio em R$ 14 milhões, sendo R$ 10 milhões num prazo de 60 dias após finalizados os trâmites burocráticos e R$ 4 milhões em janeiro de 2023.

A presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Franciele Back (PSDB), precisou interromper a sessão por cinco minutos quando o vereador Francisco Solano Anhaia discursava na tribuna. Um início de vaia do público impediu que o parlamentar continuasse a defesa do projeto. Neste intervalo foi chamada a Polícia Militar para garantir a ordem no plenário. No retorno da sessão, o vereador disse que o município não está pagando um valor acima do mercado, pelo contrário, o valor está abaixo da cotação. Anhaia lembrou, ainda, que a aquisição do terreno é um voto no desenvolvimento de Gaspar.

Antes da sessão, o relator do Projeto de Lei, vereador Junior Hostins (MDB), fez a defesa da matéria, onde também se manifestaram os vereadores, lideranças de entidades empresariais da cidade - AMPE e CDL - além do procurador da Furb. Já na sessão, o vereador Junior Hostins voltou a se pronunciar na tribuna com parecer favorável à aprovação do PL.

A ideia da administração municipal ao adquirir o terreno é instalar na área, de cerca de 39 mil metros quadrados, um centro administrativo. De acordo com a justificativa do Executivo, o centro administrativo vai reduzir significativamente as despesas com alugueis de imóveis - hoje em cerca de R$ 180 mil, além de centralizar diversos órgãos públicos num único local.

Com relação à avaliação do terreno, que vem gerando muita polêmica, o Executivo anexou ao PL três avaliações. A primeira delas da ABVALE, cujos peritos avaliaram o terreno em R$ 13,5 milhões em junho de 2021. Com a correção pelo INPC dos últimos dez meses, o terreno estaria hoje valendo quase R$ 15 milhões.

Já a Comissão de Avaliação de Imóveis da Furb estipulou o valor de R$ 14 milhões para a venda comercial do terreno. Com a correção monetária dos últimos dez meses, o valor atual estaria em R$ 15,3 milhões. A terceira e última avalição é da Comissão de Imóveis do Município de Gaspar, que chegou a um valor de R$ 14,4 milhões.

O imóvel ainda encontra-se alienado ao Badesc por conta de uma dívida da Furb com a instituição. O terreno foi dado como garantia, porém, de acordo com a Prefeitura, a universidade já solicitou, há mais de um ano, a troca da árear por outro imóvel em Blumenau. Ainda de acordo com a Prefeitura, o Badesc já teria acenado positivamente pela liberação do terreno para a venda. A Prefeitura ainda juntou ao PL, a avaliação de um perito judicial para a desapropriação de um terreno próximo ao da Furb em 2018. Na época, o perito avaliou o metro quadrado naquela região da cidade em R$ 609,13. Em 2017, a Prefeitura desapropriou um terreno, de 71 metros quadrados, na esquina da Rua Madre Paulina com a Rua Itajaí, ou seja, ao lado do terreno da Furb, pagando R$ 600,00 o metro quadrado. Se considerados estes valores, o metro quadrado do terreno da Furb estaria hoje sendo negociado a R$ 353,00, o que representaria cerca de 50% o valor atual do metro quadrado naquela região da cidade.

Terreno deve ser comprado por R$ 14 milhões / FOTO ARQUIVO JORNAL METAS