Vereadora Sandra Hostins propõe criação do Fundo Municipal de Cultura em Gaspar

A vereadora Sandra Hostins (PL) apresentou uma indicação à Prefeitura de Gaspar solicitando a implantação do Fundo Municipal de Cultura, instrumento previsto no Plano Municipal de Cultura (PMC), em vigor desde 2023. A proposta tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor cultural, garantindo maior autonomia na gestão dos recursos destinados à área.

De acordo com a parlamentar, a criação do fundo permitirá que os investimentos destinados à cultura sejam administrados de forma mais eficiente, assegurando que os recursos sejam aplicados exclusivamente em ações culturais, conforme estabelece a legislação, evitando sua utilização para outras finalidades.

O Fundo Municipal de Cultura é um dos instrumentos previstos no Plano Municipal de Cultura, documento que organiza e orienta a execução das políticas públicas para o setor no município. O plano estabelece diretrizes, prioridades, objetivos, estratégias, metas e ações voltadas ao desenvolvimento da cultura, além de definir prazos de execução, resultados esperados e os recursos humanos, materiais e financeiros necessários para sua implementação.

Segundo Sandra Hostins, a efetivação do fundo representa um passo importante para fortalecer o setor cultural de Gaspar, ampliando as possibilidades de investimento, incentivando projetos e proporcionando maior segurança jurídica e transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.
Nos últimos anos, o setor cultural de Gaspar tem ampliado sua atuação com o desenvolvimento de projetos, oficinas e espaços voltados à preservação da história e ao acesso à cultura. Entre as iniciativas estão a Casa das Oficinas Culturais Dagobert Günther, as Oficinas Artísticas Extracurriculares nas unidades de ensino, a Biblioteca Pública Municipal Dom Daniel Hostin, as bibliotecas escolares e o Arquivo Histórico Documental Leopoldo Jorge Theodoro Schmalz.

Atualmente, essas ações são coordenadas pela Diretoria de Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Com isso, os recursos destinados à área cultural integram o orçamento da Educação, sem um fundo específico para financiar projetos e políticas públicas do setor.

“A implantação do Fundo Municipal de Cultura, que já está prevista no nosso Plano Municipal de Cultura desde 2023, representa mais segurança, transparência e autonomia para investir em ações, editais e projetos culturais. Nosso objetivo é fortalecer a cultura do município e assegurar que os recursos destinados à área sejam efetivamente aplicados em benefício da comunidade e dos fazedores de cultura." destaca, Sandra.