STF amplia sessões para julgamento de Bolsonaro e aliados no caso da trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar o calendário de julgamentos do chamado “núcleo 1” da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A medida foi tomada após pedido do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, e prevê uma sessão adicional às já programadas.

Com a decisão, o julgamento, que já tinha sessões agendadas para os dias 9, 10 e 12 de setembro, contará também com atividades no dia 11, além de sessões em turnos duplos em três datas. Para viabilizar os trabalhos, a sessão plenária do STF marcada para a tarde do dia 11 foi cancelada.

A agenda ficou definida da seguinte forma:
– Dia 9, às 9h e às 14h;
– Dia 10, às 9h;
– Dia 11, às 9h e às 14h;
– Dia 12, às 9h e às 14h.

O julgamento teve início nesta semana, com a apresentação das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. A votação começa na terça-feira (9), e, em caso de condenação, Bolsonaro e os demais podem enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.

As acusações incluem a suposta participação no plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia também menciona a elaboração da “minuta do golpe”, documento que previa a decretação de medidas de exceção para reverter o resultado das eleições de 2022, além da ligação dos acusados com os atos de 8 de janeiro de 2023.

Os crimes imputados são: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Entre os réus estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

A exceção é Ramagem, atualmente deputado federal, que, em razão da imunidade parlamentar, responde apenas a três dos cinco crimes denunciados pela PGR.