Sem caixa para grandes investimentos, Prefeitura de Gaspar tenta equacionar despesas e reduzir dívida

Financeiramente a Prefeitura de Gaspar está no positivo, mas em questão de orçamento no negativo. E mais: tudo o que o município arrecada, ele gasta. Não há sobra para grandes investimentos. Esse foi o tom da conversa da secretária da Fazenda e Gestão Administrativa do município, Ana Karina Matuchaki Cunha com os vereadores na quinta-feira, dia 21, no plenário da Casa de Leis. “Não temos dotação orçamentária, não está sobrando dinheiro”, enfatizou.

A sessão especial atendeu convocação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização (Requerimento nº 139/2025). Além dos membros da comissão, compareceram os vereadores Thymoti Deschamps (União), Alex Burnier (PL), Sandra Hostins (PL) e Alyne Serafim (PL). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar (Sintraspug), Jeferson Debus, também acompanhou a sessão.

Por quase duas horas, a secretária respondeu aos questionamentos dos vereadores previamente encaminhados ao Executivo, abordando temas com a dívida ativa do município, limites de financiamento, recursos financeiros ainda não utilizados, equilíbrio fiscal, contratos com prestadores de serviços, investimentos, e principalmente a saúde financeira do Hospital de Gaspar.

A dívida da Casa de Saúde é um dos motivos pelo qual a Câmara de Vereadores aprovou, na semana passada, o projeto de lei 59/2025 autorizando a Prefeitura a contrair empréstimos de até R$ 40 milhões. Boa parte deste dinheiro será aplicado em uma solução para hospital, conforme já informado pelo chefe de gabinete, Pedro Bornhausen, em entrevista ao Jornal Metas.

Ana Karina garantiu que os novos empréstimos não comprometerão as despesas do município, pois de acordo com a resolução do Senado Federal, a Prefeitura de Gaspar poderá ainda captar R$ 72.051.000.000 sem ultrapassar o limite de 16% da previsão de receita.

Dos empréstimos contraídos pelos governos Celso Zuchi e Kleber Wan-Dall, num total aproximado de R$ 174.000.000, a secretária revelou que cerca R$ 126.457.000 ainda precisam ser pagos. Alguns destes financiamentos têm prazo final de quitação em 2035. Somente este ano, a Prefeitura irá desembolsar R$ 34.674.000 em prestações relativas aos empréstimos, sendo que a metade - R$ 17.000.000 - são juros. Mensalmente, R$ 2.890.000 são pagos em financiamentos contraídos em administrações municipais anteriores.SIGA O JM NO INSTAGRAM

A secretária admitiu que a situação financeira da Prefeitura em janeiro deste ano, quando o novo governo assumiu, era preocupante e citou a dívida com precatórios que somava R$ 15.000.000, e que deve ser obrigatoriamente quitada até o final deste ano. Segundo ela, R$ 1 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é retido mensalmente por conta desta dívida. A secretária também revelou surpresa com os repasses para o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que consome, em média, R$ 4.500.000 por mês. Ana Karina comparou as despesas atuais com o que era repassado em sua primeira passagem pelo governo entre os anos de 2017 e 2019. “Eu já fui presidente da Comissão Interventora do Hospital e o repasse mensal ficava em torno R$ 1.600.000,00”. Ela, porém, lembrou que o hospital não possuía UTI nesta época.

Ainda sobre o hospital de Gaspar, a secretária informou que o orçamento do município prevê o custeio de R$ 15.000.000 em 2025, porém, ao final do ano a casa de saúde terá recebido cerca de R$ 45.000.000 só de repasses da Prefeitura. “É preciso buscar esse dinheiro em outros canais, porque senão a conta não fecha”, observou. Em 2025, os governos do estado e federal já repassaram cerca de R$ 8.000.000 para o hospital.

A secretária esclareceu ainda à Comissão que existe uma previsão de entrada em caixa de R$ 7.000.000 de emendas parlamentares especiais e impositivas que serão aplicados em pavimentação de ruas, saúde, reforma de escolas, esporte, mobilidade e na frota de veículos da Prefeitura. Porém, o governo precisará ter dinheiro em caixa para a contrapartida que essas obras exigirão. Por isso, a importância da aprovação do projeto de lei autorizando os financiamentos de até R$ 40.000.000.

Ana Karina admitiu que o primeiro ano de Governo é preciso ter cautela, pois se trabalha em cima de um orçamento feito no ano anterior. “É tentar ajustar o que foi deixado pela outra gestão e imprimir o nosso ritmo para que o contribuinte tenha o retorno do que ele paga”, sintetizou. Ainda de acordo com a secretária, as áreas de Saúde e Educação são as que recebem maior investimento, consideradas prioritárias no planejamento do atual governo. Somadas, saúde e deducação consomem 30,14% e 16,21%, respectivamente da receita, outros 42,97% são gastos com a folha de pagamento do funcionalismo. O restante da receita, cerca de 12%, é aplicado nas demais áreas. Por isso, a secretária afirmou que na questão de receita, o município está no negativo.

Contratos

Para fazer frente às despesas. Ana Karina explicou que o governo fez uma verificação técnica e financeira de todos os contratos firmados na administração anterior. Durante a revisão, alguns contratos foram suspensos por serem considerados inadequados, entre eles, o firmado com a empresa responsável pelo Projeto Fábrica. Os contratos com o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro também foram analisados, revisados por meio de auditoria e da Comissão interventora. A prefeitura também trocou a empresa responsável pela gestão da casa de saúde gasparense. "Em síntese, a gestão municipal tem buscado equilibrar prudência fiscal com investimentos estratégicos, priorizando saúde, educação, infraestrutura e serviços essenciais, ao mesmo tempo em que adota medidas para ampliar a eficiência da arrecadação, modernizar a gestão tributária e assegurar o equilíbrio das contas públicadas em consonância com os novos desafios econômicos e legais", conclui a secretária em relatório encaminhado a todos os vereadores.