Saiba quanto ganha um vereador em Gaspar e em outras cidades do Vale

Embora seja o motivo da existência do Poder Legislativo, o vereador não é o melhor remunerado dentro da estrutura administrativa da maioria das Câmaras Municipais do país. Aliás, o vereador não recebe salário; na verdade, ele recebe um subsídio, fixado pelo período de quatro anos em lei aprovada obrigatoriamente no final da legislatura, já que o vereador não pode legislar em causa própria, ou seja, fixar o seu próprio salário. Evidente que os reeleitos acabam se beneficiando do reajuste.

Diante da polêmica do Projeto de Lei que pretende conceder auxílio-alimentação aos vereadores de Gaspar, o Jornal Metas pesquisou o subsídio dos vereadores em Gaspar que, segundo informações obtidas, não tem ganho real desde 2004. A reportagem também conferiu, a título de comparação, os vencimentos dos vereadores em outros quatro municípios do Vale do Itajaí. Em nenhum deles, a Câmara Municipal paga auxílio-alimentação.

De acordo com o Portal da Transparência do Poder Legislativo de Gaspar, à disposição de qualquer cidadão para consulta, o vereador em Gaspar recebe subsídio bruto de R$ 7.843,10, com os descontos – INSS e I.R.R.F – o líquido fica em torno de R$ 6.000,00. O presidente da Casa recebe ainda um adicional de verba de representação pelo cargo de R$ 1.000,00. Os demais integrantes da Mesa Diretora não recebem adicional.

O vereador não tem direito a 13º salário, FGTS e auxílio-alimentação. No entanto, quando viaja para fora de Gaspar recebe diária para alimentação, transporte e, se for o caso, hospedagem. O deslocamento também ocorre em veículos da própria frota da Câmara Municipal.

Já os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Gaspar têm assegurado os direitos trabalhistas, de acordo com a CLT. Por isso, alguns recebem vencimentos bem acima do subsídio do vereador, o que não é uma exceção no Brasil. Os efetivos e que trabalham há bastante tempo na Casa de Leis recebem adicionais ao salário, como o chamado triênio, que é um valor incorporado aos vencimentos a cada três anos trabalhado. Por conta desse benefício e de outros, garantidos por lei, alguns servidores da Câmara Municipal de Gaspar chegam a receber quase três vezes mais que um vereador. A Câmara Municipal de Gaspar tem atualmente 57 servidores ativos, entre efetivos e comissionados, a um custo mensal com folha de pagamento de R$ 380 mil, segundo o Portal da Transparência.

Em Indaial, município que tem população semelhante a Gaspar e também 13 vereadores, o subsídio dos parlamentares é maior na comparação com Gaspar. De acordo com o Portal da Transparência, o vereador em Indaial recebe R$ 9.992,46, com os descontos o valor final cai para R$ 7.500,00. Já em Timbó, o salário líquido do vereador fica próximo a R$ 5 mil. Em Ilhota, o subsídio líquido do vereador é semelhante a Gaspar: R$ 5,8 mil, enquanto em Blumenau o subsídio básico do vereador é de R$ 19.860,00. Com os descontos, cada parlamentar recebe R$ 14 mil.