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Gaspar agiliza licenciamento ambiental e já soma mais de 100 processos com o CIMVI
Em dois meses, Gaspar acelerou licenças ambientais graças ao convênio com o CIMVI, ampliando eficiência sem alterar o atendimento ao cidadão.
Desde a implantação do convênio entre a Prefeitura de Gaspar e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Itajaí (CIMVI), em 1º de outubro de 2025, o município já contabiliza o protocolo de 107 processos de licenciamento ambiental, demonstrando avanço significativo na agilidade e eficiência dessas análises. Essa parceria foi estabelecida para atender as demandas ambientais conforme as normas da Resolução CONSEMA 251/2024, abrangendo licenciamento de loteamentos, condomínios, indústrias e empresas de estamparia e tinturaria.
Convênio com CIMVI e os impactos no licenciamento ambiental
O convênio foi estruturado para potencializar as equipes técnicas e acelerar os prazos de análise dos processos ambientais, mantendo o atendimento ao cidadão inalterado quanto ao protocolo inicial. As avaliações realizadas até o momento indicam um prazo médio de 30 dias desde o protocolo até a emissão da licença, um tempo considerado ágil diante da complexidade dos processos. Internamente, os projetos são divididos conforme o perfil específico e compartilhados eletronicamente com o CIMVI para análise especializada, otimizando recursos e aumentando a capacidade de resposta.
Compromisso com o meio ambiente e transparência no atendimento
O secretário de Planejamento, Michael Maiochi, reforça que o convênio foi idealizado para ampliar a eficiência com mais profissionais dedicados à avaliação dos impactos ambientais, sem perda da qualidade e sem mudanças para o cidadão no acesso aos serviços. O atendimento municipal permanece na Prefeitura, permitindo que moradores e empreendedores apresentem seus projetos da mesma forma, preservando a transparência e a proximidade com o público local.
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O que muda para cidadãos e empreendedores em Gaspar
Para quem precisa do licenciamento ambiental, nada muda na prática do protocolo e atendimento. O diferencial está na agilidade das análises técnicas e na expertise compartilhada do CIMVI, que traz mais capacidade ao município. A aplicação da Resolução CONSEMA 251/2024 assegura que as avaliações estão alinhadas às diretrizes ambientais vigentes, promovendo sustentabilidade nos empreendimentos e garantindo o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.