Criadores querem mudança na lei

Hoje, equídeos acometidos da doença mormo são sacrificados sem a chance de um reteste com nova coleta

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Criadores, deputado Pezenti, representantes da Prefeitura e da Cidasc discutiram mudanças na lei

Criadores e proprietários de cavalos de Gaspar estiveram reunidos nesta sexta-feira (2), com o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC). Participaram ainda, o prefeito Kleber Wan-Dall, o secretário da Saúde, Junior Hostins, entre outros representantes do poder executivo e da Cidasc. O pedido é para que o parlamentar apresente à Câmara Federal um Projeto de Lei incluindo um dispositivo na legislação que trata do abate de Eqüídeo (animais da família Equidae, incluindo cavalos) por conta da doença conhecida como Mormo. A legislação está em revisão no Congresso Nacional, permanecendo em vigor a Instrução Normativa nº 24, de 5 de abril de 2004, do Ministério da Agricultura. A normativa estabelece que o primeiro diagnóstico de Mormo é conclusivo e, portanto, o animal acometido da doença deve ser sacrificado.

Para que os animais tenham uma segunda chance de sobrevivência, os criadores e proprietários recorrem à justiça para terem o direito ao reteste, a partir de uma nova coleta. Hoje, o reteste é feito com a mesma amostra e em laboratório credenciado pelo governo federal. Segundo Pezenti, a principal preocupação dos criadores e proprietários de cavalos em Gaspar é que os diagnísticos para mormo, na sua quase totalidade, quando retestados em nova coleta têm dado negativo. “O Mormo é um grande problema porque a única alternativa legal é o sacrifício do animal, e quando o primeiro teste vem positivo, muitos criadores precisam ir à justiça para tentar refazer o teste, o que acaba salvando a vida do animal. Quem não entra na justiça tem o seu animal sacrificado, na maioria das vezes sadio”, explica. A ideia, de acordo com parlamentar, é incluir na lei um dispositivo para que o reteste seja feito sem a necessidade de se judicializar. “Quantos animais foram abatidos sem a necessidade real?”, questiona. Ele cita os prejuízos financeiros, mas também o prejuízo emocional dos criadores. “Quando você cria cavalos é como se os animais fossem parte da sua família, então a gente precisa salvar a vida desses animais e garantir uma atividade, que é a criação de cavalos, que movimenta milhões de reais pelo país”, defende.

Criadores, deputado Pezenti, representantes da Prefeitura e da Cidasc discutiram mudanças na lei

Pezenti revela que todos os retestes feitos com os animais dos criadores que participaram da reunião deram negativo. “Eram animais que se não fosse a ação judicial iriam ser sacrificados. O que a gente quer é que não apenas os criadores que tem condições financeiras de bancar um advogado possam ter direito ao reteste, mas todos os donos de cavalos, independente de situação financeira tenham a opção de salvar o seu animal”, afirma.

Criador de cavalos de raça em Gaspar, Nilton Cesar Serafim, o Cesinha, lembra que a regra é igual para quem tem um ou dez animais. “Nós, apaixonados por cavalos, queremos que os animais tenham uma segunda chance e com uma nova amostra, agora se no reteste der novamente positivo a gente aceita sacrificar o animal”.

Célio Schmitt, o Celinho, também criador de cavalos de raça em Gaspar observa que a primeira coleta é feita por veterinário e laboratório escolhidos pelo criador, porém, o segundo teste, pela normativa, somente pode ser feito em laboratório veterinário credenciado pelo governo federal. ”Só que é a mesma amostra, se der positivo automaticamente o animal vai para o sacrifício. O que a gente quer é que a Cidasc faça uma nova coleta e um novo teste. Célio conta que um dos seus cavalos deu positivo para Mormo e que ele precisou ir à justiça para obter um reteste. A decisão saiu em outubro do ano passado, mas ele ainda não recebeu nenhuma notificação da Cidasc. Enquanto isso, o cavalo está isolado, sem contato com nenhum outro animal na propriedade, que também permanece interditada, ou seja, nenhum equino pode ser transportado. A reportagem tentou conversar com veterinários da Cidasc, presentes à reunião, porém, eles informaram que não poderiam dar entrevista sem autorização de seus superiores.

A doença

O mormo é causada por uma bactéria denominada Burkholderia mallei que acomete os cavalos e, de forma mais grave, os asininos e muares, podendo ser transmitida ao homem. A doença se manifesta sob três formas e, normalmente, os muares e asininos são acometidos na sua forma aguda, enquanto os cavalos, na forma crônica. Na forma nasal, os animais apresentam febre alta, tosse e descarga nasal com úlceras nas narinas, podendo ocorrer úlceras e nódulos nos membros e abdome. A forma pulmonar, mais comum nos cavalos, pode causar uma pneumonia crônica acompanhada de úlceras na pele dos membros e na mucosa nasal. A forma cutânea se apresenta sob a forma de nódulos e úlceras na região interna dos membros com presença ou não de secreção amarelada escura. A transmissão se dá por meio do contato dos animais com as secreções e excreções de doentes, especialmente a secreção nasal e o pus dos abscessos, que contaminam o ambiente e, principalmente, comedouros e bebedouros.