Prefeitura suspende contrato de obra de contenção no Figueira

A Operação Ponto Final, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que investiga empresas do setor de engenharia na região, levou a Prefeitura de Gaspar a suspender unilateralmente, nesta terça-feira, dia 13, o contrato da obra de recuperação e contenção de talude na margem do Rio Itajaí-Açu, na Rua Anfilóquio Nunes Pires, no Bairro Figueira.  

De acordo com comunicado, a Prefeitura afirma que a medida foi necessária como forma preventiva, com objetivo de garantir transparência e assegurar a apuração rigorosa dos fatos relacionados ao processo licitatório e à execução contratual. A ordem de serviço da obra foi assinada em agosto de 2025, mesmo assim a Administração Municipal decidiu pela suspensão contratual para preservar o interesse público e evitar qualquer prejuízo ao erário enquanto as investigações da Operação Ponto Final seguem em andamento.

A administração municipal ainda reuniu toda a documentação relacionada ao contrato assinado com a empreiteira e encaminhou voluntariamente aos órgãos competentes. Entre os documentos estão o edital da Concorrência Eletrônica nº 26/2025, planilhas de custos, medições e registros técnicos. O material vai ficar à disposição do GAECO, da Polícia Civil de Santa Catarina e do Ministério Público da Comarca de Gaspar.

Além da suspensão do contrato, está sendo instaurada uma sindicância interna para verificar a conformidade técnica dos valores apresentados pela empresa investigada. Paralelamente, a Secretaria de Planejamento Territorial já iniciou os estudos que irão embasar a decisão final acerca do processo, que pode levar a rescisão do contrato.

A Prefeitura de Gaspar finaliza afirmando que permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e trabalha para retomar a obra o mais breve possível.

A Obra

A ordem de serviço da obra de recuperação e contenção de talude na margem do Rio Itajaí-Açu, no Bairro Figueira, foi assinada no dia 22 de agosto de 2025. O investimento, de aproximadamente R$ 2 milhões, foi disponibilizado pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. Na época, a obra foi considerada urgente, já que a margem do rio estava cedendo, com deslocamentos registrados de até 15 centímetros. O local é de grande fluxo de veículos diário. Após a conclusão, a obra garantirá a proteção da população, a segurança da via e a preservação das residências próximas, além de contribuir para a continuidade do tráfego seguro na Rua Anfilóquio Nunes Pires.