Rubens Schulz assume Presidência do TJSC e promete gestão baseada em diálogo e eficiência

O desembargador Rubens Schulz tomou posse na tarde desta sexta-feira, 6 de fevereiro, como presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para o biênio 2026/2028. Prestigiada, a solenidade foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki e reuniu autoridades dos três Poderes, desembargadores, ex-desembargadores, magistrados, servidores, representantes de diversas instituições e convidados.

Eleito pelo Tribunal Pleno em sessão realizada em 3 de dezembro de 2025, Rubens Schulz sucede o desembargador Francisco Oliveira Neto, que presidiu a Corte no biênio anterior. A sessão solene foi aberta pelo então presidente, que conduziu os atos iniciais de investidura e acompanhou a posse do sucessor.

Após prestar o compromisso legal, Rubens Schulz foi declarado empossado no cargo e recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário de Santa Catarina, no grau Grande Mérito, honraria concedida em razão da assunção à Presidência do Tribunal. Ao tomar a palavra, o novo presidente anunciou que a administração será guiada por diretrizes claras, através de cinco vertentes estruturantes: a judicial, a extrajudicial, a administrativa, a institucional e a tecnológica.

“Cada uma será voltada à melhoria contínua dos serviços, à valorização das pessoas e à sustentabilidade do sistema de Justiça. Em essência, buscaremos integrar as diferentes frentes de atuação do Tribunal para entregar resultados mais eficientes ao cidadão. Todas essas cinco vertentes apontam para um objetivo comum: fazer do próximo biênio um período de convergência entre responsabilidade fiscal e eficiência administrativa e entre inovação tecnológica e valorização humana”, ressaltou o presidente.

O novo presidente também adiantou que a escuta ativa será a marca registrada da nova gestão. “Por isso, antes de normatizar, vamos dialogar; antes de decidir, vamos nos inteirar. Nenhuma instituição, pública ou privada, cumpre sua missão sem valorizar as pessoas que a compõem. No Poder Judiciário, isso é especialmente verdadeiro. São os magistrados, servidores e colaboradores que dão vida à Justiça todos os dias, nas pequenas e grandes ações”, frisou. “Precisamos tratar uns aos outros com respeito, cordialidade e empatia. Produtividade alguma vale a pena se custar o adoecimento. Produtividade e bem-estar devem andar juntos.”

Na solenidade, também foram empossados os demais integrantes da administração do Poder Judiciário catarinense para o biênio 2026/2028. Assumiu o cargo de 1º vice-presidente do TJSC o desembargador André Luiz Dacol. O desembargador Dinart Francisco Machado foi empossado como corregedor-geral da Justiça. Para a 2ª vice-presidência, tomou posse o desembargador José Agenor de Aragão, enquanto o desembargador Márcio Rocha Cardoso passou a exercer a função de 3º vice-presidente, e a desembargadora Rosane Portella Wolff assumiu o cargo de corregedora-geral do Foro Extrajudicial. Também tomou posse o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, como ouvidor do Poder Judiciário catarinense.

Os atos solenes de transmissão do cargo de corregedor-geral da Justiça, do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli para o desembargador Dinart, e de transmissão do cargo de corregedor-geral do Foro Extrajudicial, do desembargador Artur Jenichen Filho para a desembargadora Rosane, serão realizados na segunda-feira, 9 de fevereiro.

Durante a cerimônia, foram ainda empossados os desembargadores eleitos para compor o Órgão Especial do TJSC. O colegiado é o responsável por deliberar sobre matérias administrativas e judiciais por delegação do Tribunal Pleno. O presidente Rubens Schulz também assinou portaria que designa, ad referendum do Órgão Especial, a desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti para exercer o cargo de diretora-executiva da Academia Judicial no biênio que se inicia.

Da mesma forma, foi descerrado o retrato do presidente Francisco Oliveira Neto, que passará a integrar a Galeria de Presidentes do TJSC, localizada no hall de entrada da Corte. Ao deixar o cargo, o desembargador refletiu sobre o período em que comandou os destinos do Poder Judiciário catarinense, com ênfase na importante colaboração dos demais integrantes do Pleno.

“Eu chego a esse momento de mãos vazias, sem novas ideias, sem novas palavras. Absolutamente tudo que eu pensei, eu disse. Tudo que eu quis realizar, eu propus. Eu saio livre, liberto, tranquilo – com a consciência de ter procurado e feito o meu melhor, e honrado a delegação que recebi de vossas excelências, desembargadores e desembargadoras, da magistratura e de toda a grande família do Judiciário.”

Ele também informou que segue para novos desafios profissionais e intelectuais, ao lembrar que, ao fim do dia, é um juiz de direito e um professor. “É isso o que eu sei fazer e seguirei fazendo. Carrego também um enorme sentimento de gratidão pela compreensão que tiveram comigo. Gratidão pelo debate de frente, pelo debate honesto, pela contraposição de ideias. Sempre louvei a ideia de que isso aqui é um colegiado”, concluiu.

A solenidade contou com pronunciamento do governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, que destacou o diálogo do Executivo com os demais poderes, em especial o Judiciário. Ele enalteceu a qualidade da Justiça catarinense e agradeceu de forma especial o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Santa Catarina (NatJus), que iniciou suas atividades em março de 2025.

As notas e pareceres técnicos emitidos pelo NatJus auxiliam nas decisões judiciais de pedidos liminares que tratam de fornecimento de medicamentos, procedimentos médicos e insumos. “Graças à implantação do sistema, já conseguimos reduzir cerca de R$ 200 milhões dos valores destinados à judicialização da saúde”, enfatizou.

CONHEÇA OS NOVOS DIRIGENTES

Presidente – Rubens Schulz

Natural de Joinville, é graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e pós-graduado em Processo Civil pela Universidade do Contestado. Ingressou na magistratura catarinense em 1992, com atuação inicial na comarca da Capital, e exerceu o cargo de juiz de direito nas comarcas de São José do Cedro, Xanxerê, Chapecó e Blumenau. Em 2013, passou a atuar como juiz de direito de 2º grau e, em 2017, foi promovido ao cargo de desembargador do TJSC. Exerceu a função de corregedor-geral do Foro Extrajudicial no biênio 2022/2024.

1º vice-presidente – desembargador André Luiz Dacol

Natural de Curitibanos, é graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (Cesusc). Atuou na advocacia entre os anos de 2000 e 2017. No âmbito institucional, exerceu as funções de vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, corregedor-geral adjunto da OAB e representante da Ordem no Conselho de Administração do Fundo de Reaparelhamento da Justiça de Santa Catarina. Em 2017, foi nomeado desembargador do TJSC pelo quinto constitucional, tendo atuado na 6ª Câmara de Direito Civil e, posteriormente, na 4ª Câmara de Direito Público.

Corregedor-geral da Justiça – desembargador Dinart Francisco Machado

Natural de Santo Amaro da Imperatriz, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1990 e é mestre em Ciências Jurídicas pela Univali. Ingressou na magistratura catarinense em 1993, com atuação nas comarcas de Blumenau, São João Batista, Rio Negrinho, São Miguel do Oeste, São José e Capital. Em 2012, passou a exercer o cargo de juiz de direito de 2º grau e, em 2017, foi promovido a desembargador. Exerceu o cargo de corregedor-geral do Foro Extrajudicial no biênio 2020/2022.

2º vice-presidente – desembargador José Agenor de Aragão

Natural de Itajaí, graduou-se em Direito pela Univali no ano de 1982. Ingressou na magistratura catarinense em 1985, e atuou nas comarcas de Joaçaba, Capinzal, Campos Novos, Curitibanos, Chapecó, Xaxim, Quilombo, Trombudo Central, Taió, Timbó e Itajaí. Presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses no período de 2006 a 2009. Em 2017, foi promovido ao cargo de desembargador do TJSC.

3º vice-presidente – desembargador Márcio Rocha Cardoso

Natural de Florianópolis, graduou-se em Direito pela UFSC no ano de 1992. Ingressou na magistratura catarinense em 1995, com atuação nas comarcas de São Miguel do Oeste, Descanso, Curitibanos, Chapecó e Capital, onde integrou a 1ª Turma Recursal. Em 2022, foi promovido ao cargo de desembargador do TJSC, atuando na 6ª Câmara de Direito Civil e na 5ª Câmara de Direito Comercial. Integrou o Conselho da Magistratura no biênio 2024/2026.

Corregedora-geral do Foro Extrajudicial – desembargadora Rosane Portella Wolff

Natural de Chapecó, tornou-se bacharel em Direito pela UFSC em 1986, e mestre e doutoranda em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura catarinense em 1991, com atuação nas comarcas de Canoinhas, Papanduva, Chapecó e Capital. Em 2012, foi removida por merecimento para o cargo de juíza de direito de 2º grau e, em 2017, promovida a desembargadora do TJSC.

Ouvidor do Poder Judiciário – desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann

Natural de Santo Amaro da Imperatriz, é graduado em Direito pela então Fepevi, atual Univali. Ingressou na magistratura catarinense em 1991, com atuação nas comarcas de Blumenau, Brusque, São Carlos, Santa Cecília, Porto União, Chapecó, Lages e Capital. Atuou como professor na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) e exerceu funções relevantes no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, incluindo a Presidência do TRE-SC em 2022. Foi juiz assessor especial da 1ª Vice-Presidência do Tribunal no biênio 2010/2011 e empossado como juiz de direito de 2º grau em 2011. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2016.

Diretora da Academia Judicial – desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti

Natural de Araranguá, é bacharel pela UFSC e mestre em Direito pelas instituições UFSC/Unoesc. Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em 1980, com atuação nas comarcas de Rio do Sul, Bom Retiro, Orleans, Campos Novos e Joaçaba. Em 2016, foi nomeada desembargadora do TJSC pelo quinto constitucional.