A Câmara de Vereadores de Gaspar retoma os trabalhos legislativos na próxima terça-feira, dia 3. Antes mesmo da primeira sessão Ordinária de 2026, o fluxo legislativo é intenso. Durante o recesso parlamentar, foram protocoladas mais de 100 indicações, 12 requerimentos e uma Moção de Protesto, além das demandas remanescentes de 2025. Todo esse volume de matérias será apreciado ao longo das quatro sessões previstas para o mês de fevereiro.

Neste segundo ano da 20ª legislatura, a condução da Mesa Diretora será do vereador Ciro André Quintino (MDB), que assume a presidência da Casa pela quinta vez. “A experiência de cinco passagens pela presidência traz uma visão mais ampla. Hoje, tenho capacidade de ouvir com mais paciência e cautela antes de tomar decisões cruciais”, afirmou Ciro em entrevista ao Jornal Metas no começo do ano.

Entre os desafios da Câmara Municipal em 2026, está a atualização do Plano Diretor. A matéria, que tramita há mais de dez anos na Casa, é uma das promessas de campanha do prefeito Paulo Koerich. Ciro defende que a atualiação do Plano Diretor do município seja tratado com seriedade técnica e amplo diálogo com a sociedade, o que vai ocorrer por meio de audiências públicas nos bairros.

Moção de Protesto

Os trabalhos legislativos iniciam com a primeira Moção de Protesto do ano, apresentada pelo vereador Giovano Borges (PSD). O documento é direcionado às Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e manifesta repúdio às constantes falhas no fornecimento de energia elétrica em Gaspar, especialmente registradas em períodos de chuva.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos também será marcada pela formalização das Comissões Permanentes, por meio de Resolução, garantindo a continuidade da análise técnica dos Projetos de Lei e demais matérias de interesse público que tramitam na Casa. As comissões são órgãos técnicos, responsáveis pela análise criteriosa de Projetos de Lei. São elas que conferem a constitucionalidade e o mérito antes das propostas seguirem para votação no plenário. Conforme o Regimento interno, cada vereador deve integrar, ao menos, uma Comissão, com limite máximo de duas.

A exceção é o Presidente da Casa que, para assegurar a neutralidade na coordenação dos debates, fica impedido de participar dos grupos de trabalho. Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, dia 27, para definir a composição das Comissões. (veja como ficou no quadro acima).

Comissões

Comissão de Legislação, Justiça, cidadania e Redação

• Alexsandro Burnier (PL)
• Carlos Francisco Bornhausen (MDB)
• Elisete Amorim Antunes (PL)
• José Hilário Melato (PP)
• Thimotí Thiago Deschamps (UNIÃO BRASIL)

Comissão de Gestão Pública

• Carlos Francisco Bornhausen (MDB)
• Dionísio Luis Bertoldi (PT)
• Elisete Amorim Antunes (PL)
• Mara Lúcia Xavier da Costa dos Santos (PP)
• Sandra Mara Hostins (PL).

Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização

• Alyne Karla Serafim Nicoletti (PL)
• Carlos Eduardo Schmidt (PL)
• Giovano Borges (PSD)
• Mara Lúcia Xavier da Costa dos Santos (PP)
• Roni Jean Muller (MDB).