Universidade Gratuita já beneficiou mais de 50 mil catarinenses e se consolida como maior programa estadual de acesso ao ensino superior no país

O programa Universidade Gratuita atingiu um marco histórico e consolidou-se como a maior política estadual de acesso e permanência no ensino superior do Brasil. Em apenas dois anos, mais de 50 mil estudantes catarinenses tiveram suas mensalidades pagas integralmente com recursos do Governo do Estado, transformando o que antes era um sonho distante em realidade.

Segundo o governador Jorginho Mello, o sucesso do programa reflete o compromisso do Estado com a educação e com a transformação social. “Criamos o Universidade Gratuita para realizar sonhos e transformar vidas pelo ensino. Mais de 50 mil catarinenses já tiveram essa oportunidade, e mais de 80% deles são ex-alunos das escolas públicas estaduais”, destacou.

Os dados comprovam o alcance da iniciativa. Somado ao Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc), o programa beneficia 82% de estudantes vindos do ensino médio público. Além disso, 85% dos contemplados conciliam os estudos com o trabalho, demonstrando o impacto da política pública na vida de quem busca uma formação superior e melhores condições de futuro.

Para a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, o objetivo é democratizar o acesso e estimular o desenvolvimento regional. “O Universidade Gratuita garante que os jovens possam estudar e, ao mesmo tempo, retribuir à sociedade por meio das contrapartidas, fortalecendo o ensino e a economia catarinense”, afirma.

Aperfeiçoamentos e ampliação da transparência

Desde sua criação, em 2023, o programa passou por uma série de ajustes e aprimoramentos para se tornar ainda mais eficiente e transparente. As primeiras mudanças ocorreram em janeiro de 2024, quando os benefícios passaram a ser destinados exclusivamente a cursos presenciais. No primeiro semestre de 2025, novas melhorias foram implementadas, incluindo a reserva mínima de 5% das vagas para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, a ampliação das formas de contrapartida das instituições de ensino superior e a execução das contrapartidas dos estudantes somente após a conclusão da graduação, em até 480 horas ao longo de dois anos.

A partir de junho deste ano, a Secretaria de Estado da Educação intensificou o acompanhamento e adotou novas medidas para fortalecer o controle e a transparência. Entre elas estão a publicação antecipada de editais, divulgação semestral dos contemplados, criação de um simulador online do índice de carência, implantação do Disque-Denúncia 0800, ampliação da comissão de fiscalização — que agora conta com representantes do Ministério Público, CGE, Assembleia Legislativa e Polícia Civil — e o desenvolvimento de uma ferramenta da CGE capaz de detectar inconsistências nos dados em menos de 24 horas.

Além disso, todas as informações sobre o programa, como editais, listas de beneficiados, relatórios e contrapartidas, estão disponíveis em um portal exclusivo da transparência.

No mês de outubro, o governador sancionou novas alterações na lei que institui o programa, reforçando os mecanismos de controle e punição. As mudanças incluem a ampliação das penalidades para casos de fraude, o fortalecimento da Comissão Estadual de Fiscalização e a adoção de critérios mais rigorosos de seleção, como a limitação de bens familiares e a padronização da renda per capita inferior a quatro salários mínimos.

“Foi um período intenso de trabalho para aperfeiçoar o Universidade Gratuita e o Fumdesc. Agora, ambos estão ainda mais transparentes e eficientes, garantindo que milhares de jovens continuem realizando seus sonhos por meio da educação”, ressaltou a secretária Luciane Ceretta.