Obra inacabada de ginásio gera dívida milionária à Prefeitura de Ilhota

O Ginásio Municipal de Esportes Osvaldo Teixeira de Melo, em Ilhota, permanece no centro de uma polêmica que já dura cinco anos. A estrutura foi destruída em 30 de junho de 2020, durante a passagem de um ciclone bomba que provocou ventos de até 120 km/h e deixou rastros de destruição em diversas cidades de Santa Catarina. Desde então, a reconstrução do espaço, que deveria ter sido concluída em um prazo de 12 meses, se transformou em um imbróglio que agora envolve uma dívida milionária e coloca em debate a responsabilidade pelo gasto de recursos públicos.

Em 2021, a Defesa Civil do Estado firmou convênio com a Prefeitura de Ilhota para o repasse de R$ 2.477.278,32, provenientes da Assembleia Legislativa, com a finalidade de reconstruir o ginásio. À época, o então prefeito Érico de Oliveira, o Dida (MDB), comemorou a conquista e prometeu entregar uma nova estrutura, mais moderna e funcional. No entanto, segundo denúncia do vereador Fabrício Pereira (PP), os acordos não foram cumpridos. Ele afirma que o ex-prefeito alterou o projeto inicial, transformando a proposta de um ginásio esportivo em um centro de eventos, o que acabou travando a liberação de parte dos recursos e resultando em uma dívida ativa que hoje soma R$ 2.370.044,34.

A situação se agravou quando o município foi negativado na Certidão Negativa de Débitos (CND), ficando impedido de receber novos repasses estaduais e federais. Uma das promessas de campanha do atual prefeito, Joel Soares (MDB), era justamente resolver o impasse herdado da gestão anterior. Na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, dia 9, o Executivo conseguiu autorização para parcelar a dívida em 60 vezes, com parcelas de R$ 52.721,71, o que gera um acréscimo de R$ 793.257,91 em juros. No total, o débito chegará a R$ 3.163.302,25. Apenas três dos 11 parlamentares votaram contra a proposta: Fabrício Pereira, Délcio Custódio e Wanderlea Richarts Werner, a Wande do Baú, todos do PP.

Para Fabrício, a decisão penaliza diretamente a população ilhotense. “Esse dinheiro que agora será usado para pagar juros deveria estar na saúde, na educação, na infraestrutura e nas necessidades básicas do nosso povo. A população já pagou e vai continuar pagando por um erro da gestão passada. Sou a favor do pagamento da dívida, até para que o município volte a ter a CND regularizada, mas isso deveria ter sido feito de outra forma. A melhor saída era quitar à vista, evitando essa conta ainda mais pesada que vai recair sobre o contribuinte”, criticou.

 

A Prefeitura de Ilhota, por sua vez, esclareceu à reportagem que não houve contratação de empréstimo bancário, mas sim um parcelamento junto à Secretaria de Estado da Fazenda, conforme previsão legal para débitos inscritos em dívida ativa. Em nota, destacou que o procedimento contou com autorização do Tribunal de Contas de Santa Catarina e da própria Secretaria da Fazenda, sendo a medida considerada mais viável após a determinação da Defesa Civil para devolução dos valores do convênio. O município reforçou ainda que a regularização da dívida permite retomar a captação de recursos e garantiu que a conclusão do ginásio permanece como meta da atual gestão até o fim do mandato.

Enquanto o impasse se prolonga, a cidade segue sem o seu principal espaço esportivo e cultural, e a conta da reconstrução, iniciada com recursos estaduais, acabou se transformando em uma dívida milionária que será paga pelos cofres do município até 2030.