Psoríase grave e artrite psoriásica: quando a dor silenciosa garante direitos no INSS

Por Greyce Sansão

Colunista

Conviver com a psoríase pode transformar gestos simples, como vestir uma camisa ou trabalhar, em dor diária. Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia e o Ministério da Saúde, quase 3 milhões de brasileiros (1,4 milhão de homens) têm a doença, e essa é uma realidade diária. Muitos trabalhadores sofrem em silêncio por não saberem que, nos quadros graves, a legislação previdenciária oferece amparo financeiro e dignidade.
A psoríase não é apenas um problema estético e não é contagiosa. Trata-se de uma doença inflamatória crônica e autoimune. Quando evolui para formas severas, como a psoríase eritrodérmica, pustulosa ou a artrite psoriásica — que ataca e deforma as articulações —, o trabalho braçal, o contato com produtos químicos ou longas jornadas tornam-se humanamente impossíveis. O que muitos segurados desconhecem é que o INSS não concede benefícios pelo nome da doença, mas pela incapacidade que ela provoca. Conforme estabelece a Lei nº 8.213/1991, se as lesões na pele ou as dores articulares impedem o trabalhador de exercer sua função habitual, ele tem direito ao Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença). Caso a limitação seja permanente e sem possibilidade de reabilitação para outra atividade, cabe a Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Além disso, quando as sequelas geram impedimentos de longo prazo que dificultam a participação plena na sociedade, a condição pode ser reconhecida sob a ótica da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Isso abre caminho para a aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar nº 142/2013), com regras mais brandas, ou para o BPC/LOAS, destinado a quem vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O maior obstáculo enfrentado na perícia médica do INSS é a falta de provas bem estruturadas. É fundamental apresentar um laudo médico detalhado, com o código CID específico, descrição da extensão das lesões, tratamento e, principalmente, como a doença afeta a rotina profissional.
Ninguém deve ser obrigado a trabalhar sentindo dor extrema. Cuidar da saúde é prioridade; proteger seus direitos é questão de justiça.

Advogada
Especialista em Direito Previdenciário