Lei do conhecimento

Lei exige todas as escolas de ensino básico tenham biblioteca

A lei que foi publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (25), de autoria do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), que exige que todas as escolas de ensino básico do Brasil tenham biblioteca, pouco irá refletir sobre Gaspar.
O motivo não será a desobediência à Legislação, pelo contrário, será o exemplo de já fazer isso antes mesmo de ser obrigatório. Segundo a responsável pela Biblioteca Municipal Dom Daniel Hostins e coordenadora do Pro-Ler, Lúcia Kistner, das 15 escolas municipais de Gaspar todas possuem biblioteca. Os Centros de Educação Infantil (CDI) também possuem bibliotecas. “Recentemente participei de um simpósio em Blumenau que discutia essa Lei. Nele se falou da exigência de um livro por aluno. Essa meta em Gaspar já é cumprida, pois somente na biblioteca municipal temos um acervo de 20 mil obras, entre livros e periódicos. Como temos acervo em todas as escolas, inclusive CDI’s, acredito que temos uma média superior a um livro por aluno”, destaca a coordenadora do Pro-Ler.
Lúcia ainda destacou que como essa exigência já é praticada em Gaspar, a meta do município é investir na informatização e criação de uma rede de bibliotecas. “Pretendemos até 2011 criar uma rede de bibliotecas. Isso será possível depois que informatizarmos todo nosso acervo”, revela Lúcia.
O prazo para cumprimento da lei é longo, pois serão 10 anos para todos os estabelecimentos de ensino estarem adaptados. O objetivo é aproximar os estudantes da leitura e acabar com o índice de 37% das 200 mil escolas do Brasil, que não possuem acervo e local para a prática da leitura. “Se quisermos que os jovens incorporem a leitura em seu cotidiano, é muito importante que tenhamos as bibliotecas nas escolas públicas e privadas com um acervo mínimo”, destacou Lobbe.
O Projeto de Lei só foi sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva agora, porém tramitava no Congresso Nacional desde agosto de 2003 (PL - 1831/2003) e exige que as bibliotecas devam ter com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

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