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COLUNA
Por José Roberto Deschamps | beto@jornalmetas.com.br

Moisés x Daniela


Foto: Mauricio Vieira/Secom/Arquivo



Com a admissão, na noite de sexta-feira (26), da denúncia contra o Governador Carlos Moisés da Silva (PSL), o tribunal misto formado por deputados e desembargadores dará início ao seu julgamento. Conforme informado pelo presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, Moisés foi suspenso do cargo a partir de ontem terça-feira (30). O próximo passo do processo, conforme o rito de julgamento aprovado pelo tribunal, é a apresentação, por parte do denunciante, num prazo de 48 horas, após a intimação por parte do tribunal. Vencido esse prazo, será aberto vista aos autos aos advogados de Moisés, que terão 48 horas. Esgotados os prazos, o presidente do tribunal designará a data e o horário da sessão de julgamento para os próximos 20 dias. 


Moisés x Daniela - 2

A sessão de julgamento terá início pela leitura dos pontos principais do processo. Após eventuais questões de ordem, começam os depoimentos das testemunhas, que serão questionadas pelo presidente do tribunal, pelos julgadores, pela acusação e pela defesa. Se estiverem presentes na sessão de julgamento, Moisés e um representante dos denunciantes poderão se manifestar por até 30 minutos cada e, sem seguida, ser interrogados pelo presidente do tribunal, pelos demais membros, pela defesa e pela acusação. Terminadas as manifestações, serão realizados os debates orais. Defesa e acusação poderão usar a palavra por até 90 minutos, cada, com a possibilidade de réplica e tréplica para cada parte de 60 minutos. 


Moisés x Daniela - 3

Encerrados os debates, o presidente do tribunal chamará os 10 julgadores, um a um, para discutir o objeto da acusação. Findadas as discussões, o presidente do tribunal apresentará relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como as provas, para dar início à votação. Para que a votação ocorra, é necessário quórum mínimo de 2/3 do tribunal (sete julgadores). Eles responderão, com sim ou não, se Moisés cometeu crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores e se deve ser condenado à perda do cargo. Caso o "sim" pela condenação receba pelo menos sete votos (2/3 dos julgadores), o governador será destituído do cargo e inabilitado para o exercício da função pública. Se Moisés for absolvido, ele retornará ao cargo.  


Moisés x Daniela - 4

Com o afastamento do governador Carlos Moisés da Silva valendo a partir desta terça-feira (30), a vice-governadora Daniela Reinehr assume o comando do Estado. Não teve posse oficial, ela ascende a governadora interina com os efeitos da decisão do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment. Anda na segunda-feira 29, com Moisés no comando, alguns cargos de confiança, mais próximos de Moisés, Eron Giordani da Casa Civil, o secretário-adjunto, Juliano Chiodelli, o secretário-executivo de Articulação Nacional, Lucas Esmeraldino, o secretário-executivo de Comunicação, Jefferson Douglas, e o chefe de gabinete do governador, coronel Márcio Ferreira, entre outros... deixaram o cargo. E certamente a história se repetirá como da outra vez, que de forma precipitada, a governadora em exercício, Daniela Reinehr, promoveu uma mudança geral. As especulações, são de grandes mudanças nestes próximos dias, principalmente nos cargos de confiança. Já os bastidores dão conta de que a governadora vem sendo muito bem assessorada pelo ex-deputado estadual e candidato derrotado, por Moisés ao governo do estado, Gelson Merísio. E os bastidores também dizem que a habilidade de Merísio, garantiu o voto do ex-prefeito de Timbó e atual deputado estadual, Laércio Schuster, um dos fortes representantes daqui do Vale do Itajaí, que seguia muito bem alinhado com o Governador Moisés, porém para surpresa de todos, votou contra e decidiu o pelo afastamento de Moisés.


Governadora Daniela em Brasília

Na segunda-feira, dia 29, mesmo ainda não tendo assumido o cargo, a governadora em exercício, Daniela Reinehr, esteve em Brasília, e participou da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com o presidente Jair Bolsonaro. Encontro realizado no Palácio do Planalto que contou também com a participação de senadores e deputados federais de Santa Catarina, do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos; do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e do ministro da Justiça, André Mendonça. Daniela Reinehr destacou que a reunião foi muito representativa e a importância da soma de esforços estaduais e federais em torno dos desafios a serem superados no Estado. E defendeu, que Santa Catarina precisa estar atendida em suas demandas, porém, sabe da importância de caminhar em proximidade com a União.



Governadora Daniela em Brasília - 2

Aproveitou o encontro e levou ao Ministro da Saúde a situação preocupante de Santa Catarina e já solicitou a contratação de novos leitos de UTI e a aquisição de novas doses da vacina contra a Covid-19. Na infraestrutura, ressaltou as obras prioritárias elencadas pelo FPC e o aporte dos recursos com verbas federais para as obras na BR- 163, BR-280, BR-470, BR-285 e BR-282, consideradas prioridades do Fórum. Com a provação da Lei Orçamentária Anual 2021, que prevê mais de R$ 271 milhões, incluindo emendas de bancada, somado ao aporte do Governo do Estado de R$ 250 milhões, o investimento total nas rodovias federais de Santa Catarina chegará a R$ 522 milhões em 2021. Na oportunidade, o Ministro Marcelo Queiroga confirmou a liberação de mais 60 leitos nos próximos dias, e mais 30 já na sequência. 


Homenagem à polícia civil de Gaspar

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) homenagem aos servidores da Polícia Civil da Comarca de Gaspar. A Moção de Reconhecimento e Congratulações 5/2021 foi proposta pelo vereador Giovano Borges (PSD). Serão homenageados o delegado de polícia Bruno Fernando Alves de Oliveira e os agentes de polícia Eduardo Pacheco Schramm, Lilian Janaína Morestoni, Mayara Montano Branco e Rafael Gaulke, bem como os escrivães de polícia Izar Perciavalli Paulo e Tiago Lopes. Segundo Borges, em relação ao número de prisões realizadas no ano passado, Gaspar ficou em primeiro lugar entre as Delegacias de Comarca e em sexto na posição geral do estado, totalizando 81 prisões.




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