Para alguns casos, a Justiça admite a troca do nome de batismo

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FOTO BANCO DE DADOS PIXABAY

O brasileiro é excepcionalmente criativo. Não seria diferente na hora de escolher os nomes dos filhos. Em 2013, a consultoria proScore fez um levantamento a partir de 165 milhões de CPFs em que foram apresentados 1.169 nomes únicos no Brasil. Seja por excesso de imaginação, erros de digitação, combinações inusitadas ou ruídos de comunicação, esses nomes são de fato muito originais, para não se dizer esquisitos.

Carregar para o "resto da vida" um nome que gera curiosidade aos outros ou lhe expõe ao ridículo não é obrigação. Imagine você se chamar Antonio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado, Asteróide Silverio ou ainda Colápso Cardíaco da Silva. Pois acreditem! Estes nomes de batismo existem e foram aceitos nos Cartórios de Registro Civil do País numa época em que não havia uma legislação tão rígida. Nos dias atuais, se a pessoa não se sente confortável com o nome que lhe foi dado pelos pais não precisa conviver com isso por toda a vida. A legislação brasileira permite alterar o nome em situações específicas.

A mudança posterior é autorizada pela Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73, artigos 56 a 58), no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil (LRP, art. 58), ou a qualquer momento desde que assistido ou representado. A solicitação pode ser realizada diretamente no cartório quando há erros de grafias que não exijam indagação para a constatação imediata da necessidade de correção (LRP, art. 110).

Na maioria dos casos, a retificação é judicial, com oitiva obrigatória do representante do Ministério Público, observando-se o procedimento previsto no artigo 109, que define: "Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco dias, que correrá em cartório."

Admite-se a alteração ainda em casos de exposição ao ridículo ou quando fundada em relevante razão de ordem pública. A Lei permite também a substituição do prenome por apelido público e notório. Para dar entrada no processo, é necessário a contratação de um advogado e o pagamento das custas. Porém se mostra necessária a demonstração de que a alteração não acarretará prejuízos a terceiros (certidões negativas de débitos, ações, protesto, etc).

A assessora jurídica Júlia Miers May, lotada no gabinete da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, explica que o caso mais comum de pedido de alteração de registro trata-se da não identificação com o prenome, utilizando-se de prenome similar ou diverso ao longo da vida, seja por constrangimento (exposição ao ridículo) ou equívoco do cartório ao lavrar a certidão.

"Temos muitos processos também de alteração de sobrenome, inclusão ou exclusão do sobrenome do cônjuge após o casamento/divórcio, inclusão do sobrenome da mãe/pai/avós quando não incluídos por ocasião do registro do nascimento, e erros de grafia no sobrenome, nesses casos geralmente com a finalidade de facilitar a obtenção de outra cidadania", ressalta.

May enfatiza ainda que a justiça costuma ser célere na solução desses pedidos. Para isso, explica, a petição inicial deve estar bem fundamentada e acompanhada de todos os documentos. "Sendo assim, em média, uma sentença favorável, desde o ajuizamento até a decisão, leva de dois a três meses para ser proferida", conclui.

Conheça os 50 nomes mais estranhos registrados nos Cartórios do Brasil, segundo levantamento da consultoria proSocore

1. Aeronauta Barata

2. Agrícola Beterraba Areia

3. Agrícola da Terra Fonseca

4. Alce Barbuda

5. Amado Amoroso

6. Amável Pinto

7. Amazonas Rio do Brasil Pimpão

8. América do Sul Brasil de Santana

9. Amin Amou Amado

10. Antonio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado

11. Antônio Morrendo das Dores

12. Aricléia Café Chá

13. Ava Gina

14. Asteróide Silverio

15. Bandeirante do Brasil Paulistano

16. Barrigudinha Seleida

17. Bispo de Paris

18. Bizarro Assada

19. Céu Azul do Sol Poente

20. Chevrolet da Silva Ford

21. Colápso Cardíaco da Silva

22. Disney Chaplin Milhomem da Silva

23. Dezêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco

24. Dolores Fuertes de Barriga

25. Esparadrapo Clemente de Sá

26. Homem Bom da Cunha Souto Maior

27. Ilegível Inilegível

28. Inocêncio Coitadinho

29. Janeiro Fevereiro de Março Abril

30. Lança Perfume Rodometálico de Andrade

31. Marciano Verdinho das Antenas Longas

32. Maria Privada de Jesus

33. Maria Tributina Prostituta Cataerva

34. Maria-você-me-mata

35. Mimaré Índio Brazileiro de Campos

36. Napoleão Sem Medo e Sem Mácula

37. Natal Carnaval

38. Necrotério Pereira da Silva

39. Oceâno Atlântico Linhares

40. Otávio Bundasseca

41. Pacífico Armando Guerra

42. Padre Filho do Espírito Santo Amém

43. Plácido e Seus Companheiros

44. Remédio Amargo

45. Renato Pordeus Furtado

46. Restos Mortais de Catarina

47. Rocambole Simionato

48. Universo Cândido

49. Vicente Mais ou Menos de Souza

50. Zélia Tocafundo Pinto