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PREVENÇÃO

Vereador quer plano de segurança nas escolas

05 Março 2019 18:11:00

Projeto de Lei 8/2019 é de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD)


Proposta obriga que escolas e CDIs de Gaspar tenham plano de evacuação para situações de risco / Foto: Arquivo Jornal Metas/


Garantir a retirada rápida e com segurança de alunos e funcionários e evitar o pânico diante de uma situação de risco nas escolas de Gaspar. É este o objetivo do Projeto de Lei (PL) 8/2019, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), que tramita nas comissões permanentes da Casa. O projeto obriga a execução do plano de evacuação para situações de risco em escolas e creches municipais. Segundo o texto, o documento - que será revisado a cada quatro anos - deverá ser submetido à análise e aprovação do Corpo de Bombeiros Militar. Com relação a treinamento e outras atividades, os estabelecimentos de ensino deverão procurar ajuda dos bombeiros ou de órgão municipal de Defesa Civil.

Entre os itens que deverão constar no plano, estão, além de responsável técnico, ações de professores, alunos e funcionários diante dos alertas de emergência; planta baixa do local; procedimentos de segurança para crianças e pessoas com deficiência junto com a previsão de alarmes sonoros em área de circulação de pessoas. O projeto também determina a divulgação das regras a todos que frequentam as instituições, incluindo afixação de cópia do plano, e um treinamento simulado semestral.

Sorteado na última semana, o relator do projeto é o vereador Dionísio Bertoldi (PT) e, se a proposta for aprovada, a nova lei passará a vigorar no município a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

Análise

A proposta será analisada pelas comissões de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização, e Gestão Pública.



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