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POLÍTICA

Definidos os nomes da CPI da Rua Frei Solano

Presidente e relator somente serão indicados na próxima semana

Alexandre Melo


Prefeitura assumiu os trabalhos, mas não está dentro do ritmo esperado pela comunidade / FOTO ARQUIVO JORNAL METAS

Francisco Hostin Junior (MDB) e Roberto Procópio (PDT), do lado do governo, e Cícero Amaro (PSD) e Dionísio Bertoldi (PT), da oposição. Esses são os quatro vereadores titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada essa semana na Câmara Municipal de Gaspar para apurar possíveis irregularidades na obra de drenagem e pavimentação da Rua Frei Solano, no bairro Gasparinho. Os nomes foram indicados pelas lideranças dos partidos, que entregaram, no começo da tarde desta sexta-feira (6), os nomes ao presidente da Casa de Leis, Ciro André Quintino. A CPI ainda terá dois suplentes: Chico Anhaia (MDB) e Silvio Cleffi (PSC). Já o presidente da CPi e relator somente serão definidos na primeira reunião da comissão, que acontece no começo da próxima semana.

A divisão igualitária - dois pra cada lado - somente foi possível porque na última sessão legislativo, o vereador José Ademir Moura entregou à mesa diretora o pedido de desfiliação do PSC e, ao mesmo tempo, de filiação ao PP, partido da base governista. Formou-se, então, o chamado bloco partidário (MDB, PDT, PSDB e PP), que deu direito aos governistas indicarem um segundo nome, de acordo com o princípio da proporcionalidade previsto no Regimento Interno da Casa.

A obra

A polêmica em torno da obra da Frei Solano vem desde o início deste ano, quando o vereador Dionísio Bertoldi (PT) levantou dúvidas sobre os trabalhos de engenharia. Na época, o parlamentar não obteve resposta da administração aos seus requerimentos e levou suas suspeitas ao Ministério Público, que solicitou explicações. Paralelamente, a prefeitura deu por encerrada a primeira etapa dos trabalhos, que compreendia a nova drenagem numa extensão de 1.300 metros custeada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). O valor pago foi de R$ 1,5 milhão. A partir de então, um novo edital de licitação foi aberto para a contração de empreiteira para a drenagem pluvial de mais um trecho e a pavimentação de 2,7 quilômetros, além da colocação de meio-fio, calçadas, ciclovia e sinalização. O custo total é de R$ 5,7 milhões. A empresa vencedora foi a Engeplan. A obra, porém, não andou e em 13 de novembro a prefeitura decidiu, de maneira unilateral, rescindir o contrato com a empreiteira. Desde então, os trabalhos vem sendo executados pela equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Para justificar a abertura da CPI da Rua Frei Solano, os cinco parlamentares da oposição (três do PT, um do PSC e um do PSD) questionam, primeiro, a inversão entre a emissão do empenho global e o início das obras. Segundo eles, o empenho 1030/2018 foi emitido no dia 18 de dezembro de 2018, enquanto a ordem de serviço foi assinada um mês antes, ou seja, em 17 de novembro de 2018. Dois dias depois, as obras foram iniciadas. Outra dúvida dos parlamentares refere-se à divergência entre o projeto e o que foi executado. Eles argumentam que as juntas foram feitas com uma massa de tecido chamada bedin, o que não estava previsto. Já os poços de vistas deveriam ter sido executados com concreto e ferro, e não foram. Para o vereador Bertoldi, a obra da Rua Frei Solano não tem projeto executivo e isso é algo bastante grave. Já o vereador Silvio Cleffi (PSC) afirmou que fiscalizar é uma prerrogativa do legislativo. "Temos a obrigação de cobrar explicações, porque trata-se de uma obra que não anda", declarou o parlamentar.

Contraponto

O prefeito Kleber Wan-Dall se mostrou tranquilo com relação à CPI. Segundo ele, trata-se de um direito dos vereadores. No entanto, o chefe do executivo classificou o assunto é "requentado". "Já demos todas as explicações à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público, fizemos uma reunião na Câmara de Vereadores, mas os cinco vereadores da oposição não estavam presentes", cutucou. Kleber entende que a CPI faz parte do momento político, já que a eleição se aproxima. Por fim, afirmou que vai continuar no seu foco principal, que é trabalhar por Gaspar, e não irá se desviar para o confronto com aquilo que chamou de "picuinhas política

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