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Exoneração

Médico atuou irregularmente

15 Maio 2018 19:20:49

O doutor Dantas seguiu atuando como médico-regulador mesmo tendo o seu registro suspenso por 30 dias

Redação Jornal Metas
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Foto: Dimas Freitas/Jornal Metas
Médico atuava tanto na policlínica (foto) como no Hospital de Gaspar

Na última sexta-feira (11), após denúncia publicada no Jornal de Santa Catarina, constatou-se que o médico anestesista José Alberto Dantas estava atuando na rede pública de saúde de Gaspar, como médico-regulador do município, com seu registro profissional suspenso no Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC). Mesmo suspenso por 30 dias de suas atividades profissionais, o médico seguiu atuando, realizando a autorização de exames e consultas médicas. Dantas também era diretor-técnico do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entretanto, ele se afastou dessa função após ser comunicado de sua suspensão. 

Segundo o CRM, a medida foi imposta ao médico depois que ele perdeu todas as instâncias judiciais de um processo aberto em 2012. envolvendo a morte de um paciente em 2006. O conselho avaliou que por imperícia, imprudência, ou negligência, Dantas praticou atos danosos e ainda deixou de utilizar todos os meios disponíveis a seu alcance em favor do paciente. O secretário de Saúde do município, Carlos Roberto Pereira, confirmou a informação da atuação irregular do médico durante o período da suspensão, mas alegou que o município não foi comunicado do fato. “O Dr. Dantas não nos informou da suspensão, assim como não recebemos nenhuma comunicado oficial do CRM-SC. Acredito que se ele tivesse nos comunicado a situação teria sido resolvida sem maiores problemas”.

Sobre a atuação do profissional, Pereira afirmou que o médico possui uma conduta muito elogiada pelos servidores da saúde e que desempenha a sua função, tanto na rede pública como no hospital, de maneira exemplar. “Não há qualquer tipo de ressalva quanto à atuação dele (Dantas) no município. Por ser um médico experiente, sabe lidar com as questões envolvendo a regulação e a direção técnica do hospital”, elogiou.

Apesar de ter sido pego de surpresa com a informação, Pereira pediu a exoneração de Dantas, do cargo de médico-regulador, ainda na sexta-feira (11). O pedido foi atendido pelo prefeito e deve ser publicado em breve no Diário Oficial. “Ele será exonerado do cargo de médico-regulador e devemos solicitar a devolução dos valores recebidos por ele durante o período da suspensão. Devemos iniciar também um processo administrativo para investigar todo o ocorrido e definir possíveis punições”, informou o secretário. Ainda assim, não está descartada a volta de Dantas ao cargo de médico-regulador, bem como de diretor técnico do hospital após as investigações. Conforme CRM-SC, caso se confirme que o médico estava atuando durante o período de suspensão do registro profissional, entre 16 de abril e 15 de maio, ele poderá responder a um novo processo administrativo. O conselho deve, inclusive, emitir nova suspensão ao médico, uma vez que ele não cumpriu corretamente a última punição dada pelo CRM-SC. 

Contraponto
O médico José Alberto Dantas vem atuando como médico-regulador desde o final de 2017. Sobre o ocorrido, Dantas confirmou que não chegou a comunicar a Secretaria de Saúde sobre a sua suspensão, pois acreditava que o CRM-SC faria isso. “Afastei-me das atividades de atendimento do hospital, onde outro profissional assumiu o posto de diretor-técnico durante a suspensão de 30 dias. Porém, acreditava que por ser um cargo com atuação puramente burocrática, realizando apenas encaminhamentos e liberações de exames e cirurgias, não haveria problema em seguir na Secretaria de Saúde”. 

Dantas afirmou também que desconhece a abertura do processo para a sua exoneração e que irá aguardar o posicionamento da prefeitura e da Secretaria de Saúde para saber se seguirá atuando no município. “Não posso fazer nada quanto à exoneração. A prefeitura e a Secretaria podem fazer o que acharem melhor, só preciso de uma definição. Quero seguir atuando, até porque minha mesa deve estar cheia. Ou me deixam trabalhar ou me exoneram, mas que a definição seja breve”, concluiu.


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