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MUDANÇAS

Debate sobre a proposta para reforma da previdência deve se intensificar

05 Março 2019 18:15:00

Presidente do Senado vai criar uma comissão especial para acompanhar a discussão

O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar nos próximos dias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para acompanhar o debate da reforma na Câmara no esforço de acelerar a tramitação na Casa. Embora tenha sido enviado ao Congresso, o texto não começou a tramitar. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, não foi instalada. Segundo acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a composição do colegiado deve ser definida na próxima semana. Na Câmara, depois da CCJ, a matéria seguirá para uma Comissão Especial e para dois turnos de votação no plenário.

Pela Constituição, as propostas de emenda constitucional não têm Casa revisora. Dessa forma, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado. Para evitar esse vaievem, a ideia é que os senadores aprovem o texto que sair dos deputados e, para que isso ocorra de maneira mais tranquila, a saída encontrada por Alcolumbre foi a criação da comissão especial. O colegiado, com presidente e relator, terá nove integrantes e nenhum poder decisório. O objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados.

Para a senadora Simone Tebet (MDB), o acompanhamento pode ter bons resultados. "O que puder fazer para acelerar e ter um texto justo, acabando com os privilégios, sem penalizar ainda mais os que hoje são injustiçados, é válido", disse. 



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