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Aldir Blanc

Municípios do Médio Vale do Itajaí realizam webinário sobre a Lei de Emergência Cultural

Evento online acontece nesta quarta-feira (16), às 20h


Acontece nesta quarta-feira, dia 16 às 20h, o Webinário "Operacionalização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí". Serão repassadas informações aos trabalhadores da cultura sobre pautas discutidas pelo Programa Estratégico para Aplicação da Lei de Emergência Aldir Blanc, que engloba as 14 cidades do Médio Vale. A reunião acontecerá no canal oficial da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) com o público-alvo os setores artísticos e culturais do Médio Vale do Itajaí.

O Programa Estratégico para Aplicação da Lei de Emergência Aldir Blanc foi criado pela Ammvi, por meio do Colegiado de Cultura, e pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi). O projeto foi criado com o objetivo de promover o planejamento coletivo e a operacionalização de forma integrada em todas as cidades. Assim, os procedimentos adotados serão similares, facilitando o acesso à informação e a participação, por parte do setor cultural, aos mecanismos de apoio emergencial que serão disponibilizados. 

No webinário será repassada as informações, discutidas pelo programa, aos trabalhadores da cultura sobre os portais de gerenciamento e transparência da Lei Aldir Blanc de nº 14.017/2020 que estão em fase de implementação em cada município - Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó -. São esses portais que serão usados para os cadastros das solicitações de recurso e as informações de transparência. 

Lei Aldir Blanc 

A Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A proposta garante um auxílio emergencial de R$ 600 mensais aos trabalhadores do setor, subsídios a espaços artísticos e culturais, criação de linhas de crédito, e prorrogação de prazos de aplicação de recursos de projetos já aprovados pelo Executivo. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. O setor cultural emprega cerca de 5 milhões de pessoas, muitos autônomos. 


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