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PANDEMIA

Artistas vão receber auxílio financeiro do governo federal

Para isso, é necessário estar cadastrado nos mapas culturais municipal e estadual


Para Gaspar, serão destinados cerca de R$500 mil / Foto: Divulgação PMG/

Artistas, agentes culturais, promotores de eventos e proprietários de espaços culturais de Gaspar podem se inscrever para receber o auxilio emergencial, proveniente da Lei Aldir Blanc nº 14.017, aprovado à categoria pelo Governo Federal. Para receber o benefício, porém, o artista deverá estar inscrito no Mapa Cultural Estadual e no Mapa Cultural Municipal, que podem ser acessados nos links http://mapacultural.sc.gov.br e https://www.gaspar.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/125303, respectivamente.

Além de artistas, podem se cadastrar espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias. São considerados espaços culturais aptos ao cadastro teatros independentes, escolas de música e dança, capoeira e artes, circos, centros culturais e museus comunitários. Cabe ressaltar que quem teve acesso ao auxílio emergencial, não terá direito aos benefícios da Lei Aldir Blanc.

Mapeamento 

No momento, a Prefeitura de Gaspar, por meio da Diretoria de Cultura, realiza o mapeamento de profissionais da cultura no município. O benefício será implantado através da lei, sancionada no dia 1º de julho. A previsão é que sejam liberados até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para socorrer o segmento cultural contra os efeitos econômicos, causados pela pandemia da COVID-19.

O valor repassado para o município será de aproximadamente R$ 500 mil. Parte do dinheiro vai custear a renda emergencial, dividida em três parcelas sucessivas no valor de R$ 600 para artistas informais. Outra parte da quantia será revertida em subsidio mensal para manutenção de micro, pequenas empresas e organizações comunitárias, bem como espaços artísticos que pararam as atividades em meio à pandemia. Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, exceto o Bolsa Família. Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.


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