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COLUNA
Por José Roberto Deschamps | beto@jornalmetas.com.br

Votos de congratulações


Foto: Juli Deschamps/Jornal Metas/

Vereador de Blumenau e gasparense de nascimento, Sylvio Zimmermann (PSDB), fez questão de vir pessoalmente ao Jornal Metas na manhã de sexta-feira (09), para cumprimentar e entregar em mãos o ofício de sua autoria, assinado também pelo presidente da Câmara municipal de Blumenau, Marcelo Barasuol Lanzarin, com votos de Congratulações a este colunista por ter sido eleito presidente da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina - Adjori/SC. Agradeço ao amigo pelo reconhecimento e considerações. Aproveitei a oportunidade para convidá-lo a prestigiar, na noite do dia 17 de agosto, o maior evento de jornalismo de Santa Catarina: o 20º Prêmio Adjori/SC de Jornalismo.

Moção de apoio


Vereador Cleverson Ferreira dos Santos, deputado Altair Silva, assessor parlamentar José Carlos Spengler e vice-prefeito Luis Carlos Spengler, o Lu / Foto: Divulgação/

O Plenário da Câmara de Gaspar, aprovou na terça-feira (6) uma moção de iniciativa do vereador Cleverson Ferreira dos Santos em apoio à criação de Fundo para Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais. O documento foi assinado por todos os vereadores e, na quarta-feira 7, Cleverson, o propositor da Moção acompanhado do vice-prefeito Lú e do seu assessor parlamentar, José Carlos Spengler, esteve no gabinete do deputado Altair Silva (PP), onde protocolou o documento que será enviado ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD).

Moção de apoio 2

O Projeto de Lei (PL) 113.9/2019, de autoria do deputado Altair Silva, que cria o Fundo, tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. Como justificativa da importância e necessidade, os parlamentares ressaltam que o município é cortado por duas rodovias estaduais, SC-108 e SC-412, que se encontram em lastimável estado de conservação. Segundo a proposta, o Fundo será constituído por, no mínimo, 10% da arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA); 10% da receita estadual referente a multas, além da exploração das faixas de domínio. O projeto prevê ainda a devolução voluntária das sobras de receita líquida dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas. Doações de contribuintes em contrapartida de benefícios fiscais poderão ser usadas para incrementar o Fundo.

Recuperação fiscal

Os vereadores aprovaramu na terça-feira (6) emenda modificativa 2/2019 ao Projeto de Lei (PL) 42/2019, do Executivo, que prorroga o prazo para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal de Gaspar. De acordo com o texto, pessoa física ou jurídica poderá entrar no programa entre os dias 1º de setembro e 16 de dezembro deste ano. Foi também aprovado na íntegra o PL que incentiva a regularização dos créditos tributários e não tributários do município. Para o relator do PL, vereador Júnior Hostins, o programa ajuda a Prefeitura a fazer um caixa e é também uma oportunidade dos munícipes colocarem em dia seus débitos. Os descontos são bem atrativos. 



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