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COLUNA
Por José Roberto Deschamps | beto@jornalmetas.com.br

Eleições da OAB/SC 2018

27 Novembro 2018 18:54:00


João Guilherme Simon/Jornal Metas/


Nesta quarta-feira (28), das 9 às 17 horas, acontece a disputadissíma eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). Desta vez, os advogadas inscritos nas 49 Subseções terão a missão de eleger os novos representantes da Diretoria e Conselho Seccional/Federal, além da Diretoria da Caixa de Assistência e Conselho Fiscal (CAASC). Os advogados que não integram os quadros da Capital, deverão votar ainda nas chapas regionais (subseção) e escolher as chapas estaduais. O procedimento é o mesmo das eleições gerais, com o total de 111 urnas eletrônicas. O primeiro voto indicará os candidatos para a Seccional. Na sequência, o eleitor votará nos representantes de sua subseção e assim sucessivamente.

Eleições da OAB/SC 2018 II

Em uma campanha relativamente curta - 30 dias - dois candidatos à presidente da OAB/SC percorreram o estado atrás dos votos dos quase 30 mil advogados que estão com a anuidade em dia. O advogado criminalista, Hélio Rubens Brasil, 45 anos, é o candidato da oposição e vem com um discurso e propostas arrojadas para, segundo ele, transformar a OAB de fato em uma instituição independente. "A ordem agora é mudar", é o slogan do candidato. Para ele, a instituição está calada, omissa e conivente. Entre as propostas mais polêmicas está a de reduzir em 25% do valor da anuidade. Hoje, de acordo com Hélio, a anuidade da OAB/SC é a segunda mais cara do Brasil: R$ 1.071,00. Para essa missão, Hélio, que já foi Conselheiro Estadual e Conselheiro Federal da OAB, além de presidente da CAASC, tem como vice na sua chapa, pela primeira vez, uma mulher: Andréia Dota Vieira. A secretária adjunta na chapa também é mulher: Maria Lúcia Lopes. Aliás, a presença feminina na composição da nominata da Chapa 82 é significativa. A candidata a presidente da CAASC é a advogada Lethícia Ferreira, tendo como vice outra mulher: Cristiane Cecon. Hélio também promete acabar com o que chama de "favorecimento pessoal", ou seja, impedir que dirigentes da OAB/SC eleitos, ainda que licenciados, ocupem cargos, remunerados ou não.


Eleições OAB/SC 2018 III

Do outro lado, a Chapa 81, que tem como candidato à presidência da Seccional da OAB/SC o advogado Rafael Horn, que está no terceiro mandato eletivo da instituição. Rafael foi secretário-geral (2007-2009), conselheiro federal (2010-2013) e atualmente ocupa o cargo de tesoureiro da instituição. Para a vice-presidência, ele tem Maurício Voos, que é o atual secretário-geral da instituição. Também compõem a diretoria: Eduardo Mello (secretário-geral), Luciane Mortari (secretária adjunta) e Juliano Mandelli (tesoureiro). O slogan de campanha é "Advocacia Unida". O grupo de Rafael Horn tem o apoio do atual presidente da OAB catarinense, Paulo Brincas, que, aliás, é um dos nomes indicados pela chapa para o Conselho Federal.


Eleições OAB 2018 IV

A Chapa 82 é a única que tem um representante de Gaspar. A advogada Meri Terezinha Zibetti, atual presidente da Subsecção da OAB/Gaspar. Terezinha, que ocupa o cargo há 7 anos, vai agora passar o bastão para o advogado, Christian Marcel Batista, atual vice-presidente, e que concorre à Subseção em chapa única. "Vamos continuar o bom trabalho realizado, até aqui, pela doutora Meri", afirma Christian, que há 11 anos atua como advogado. Ele também pretende estimular o diálogo com os poderes judicário, legislativo e executivo, buscar a melhoria da prestação jurisdicional e manter as ações socias organizadas pela OAB/Gaspar, como o Pastel Solidário. Em Gaspar, de acordo com Meri Terezinha, existem 260 advogados em atividade, porém, apenas 156 estão aptos a votar nesta quarta-feira. O local de votação é a sede da OAB, na Rua Jackseia de Andrade (ao lado do Fórum), no bairro Sete de Setembro, a partir das 9 horas.


Vale Alimentação

A polêmica sobre o pagamento do vale alimentação aos servidores da prefeitura, que vinha sendo pago gerando um gasto maior para o município, continua entre Executivo e Sintraspug. Recentemente, a Câmara derrubou o veto do prefeito Kleber Wan-dall ao projeto de lei que determinava o pagamento em dinheiro, como era feito há muitos anos. Porém, o Executivo ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJ/SC, a qual teve apreciada a medida cautelar nesta semana. A decisão foi favorável à prefeitura, suspendendo até ulterior decisão os efeitos da lei municipal. Desta forma, os servidores continuarão a receber o auxílio através do cartão magnético já em funcionamento.





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