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SEGURANÇA PÚBLICA

Ministro destaca a volta da autoridade policial

Em Florianópolis, Jorge Oliveira defendeu mais segurança jurídica ao policial


Ministro esteve em Florianópolis nesta semana / Foto: Murici Balbinot/

Em Florianópolis, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, disse que a redução da criminalidade registrada no país tem relação com a volta da figura da autoridade. Segundo ele, o Brasil atravessou nos últimos anos um processo de "desconstrução da autoridade" e "isso encoraja o criminoso". Oliveira participou de um evento sobre segurança pública promovido pela Polícia Militar e pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), no Hotel Majestic, nesta quarta-feira (11).

Para Oliveira, a melhoria dos números no país e também em Santa Catarina tem origem na liberdade gerada para agentes e para instituições de segurança. Ele diz que hoje existe mais respaldo institucional e segurança jurídica para os policiais atuarem no combate ao crime, o que "gerou um efeito dissuasório na criminalidade".

"Mas não podemos ficar somente nisso", afirmou. Ele aproveitou para citar o projeto Em Frente Brasil, iniciativa piloto do governo federal para reduzir a criminalidade. O Planalto escolheu cinco cidades do país com altos índices de violência, uma em cada região, para testar uma atuação conjunta do poder público com União, estados e municípios em áreas não apenas de segurança, mas também em saúde, educação, esporte e lazer. A representante do Sul é São José dos Pinhais, no Paraná.

Oliveira diz que é necessário resgatar símbolos de cidadania para que a criminalidade possa ser cortada pela raiz. Segundo ele, "a violência é reflexo da falência da relação com a religião, família, e instituições" e pode ser combatida com a geração de emprego e renda para a população.

Efeitos econômicos

Ainda durante o governo de Michel Temer (MDB), o Palácio do Planalto realizou um estudo para mensurar os prejuízos causados pela falta de segurança no país. Segundo o documento, a violência impacta até 6% do PIB nacional de forma direta, sem medição de efeitos indiretos, como danos psicológicos.

O estudo aponta ainda uma curva crescente de custos para o poder público. Na conta estão os gastos com auxílio reclusão, gastos administrativos, ao sistema penal, ao Judiciário, perdas materiais, entre outros. Calcula-se que esse custo, em 2015, tenha chegado próximo a R$ 300 bilhões, quase o triplo dos pouco mais de R$ 100 bilhões gastos em 1996.

Além disso, a conta com prejuízo às vítimas também é alta. A pesquisa calcula em R$ 450 bilhões as perdas de capacidade produtiva devido a violência às pessoas, em sua maioria jovens com até 34 anos e potencial de crescimento profissional.

"A violência também é uma grande inibidora da intenção de investir", disse Oliveira. O medo impacta diretamente no custo de propriedades, no consumo das famílias, no investimento, no turismo, no aumento do custo com seguro, e em outras áreas, que geram perdas importantes à produtividade.

O evento

O 1º Encontro Estadual de Segurança 'SC mais segura' reuniu, além do ministro, o governador Carlos Moisés da Silva, os secretários Douglas Borba (Casa Civil) e Carlos Alberto Araújo Gomes Júnior (Segurança Pública). Também estavam presentes o procurador-geral do Estado, Fernando Comin, o presidente da Facisc, Jonny Zulauf, da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, e da Fecomércio/SC, Bruno Breithaupt, e os deputados estaduais Luiz Fernando Vampiro e Sargento Lima.



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