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TRÂNSITO

Lei mais rígida para motoristas embriagados

24 Abril 2018 18:03:05

Lei aumenta a pena para motoristas embriagados que causarem acidentes

Redação Jornal Metas
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Foto: Arquivo Jornal Metas
Mudança na lei passa a vigorar a partir de julho deste ano, mas a fiscalização ostensiva já está sendo feita nas cidades e rodovias

Álcool e direção sempre foi uma combinação desastrosa, sendo responsável por grande parte dos acidentes fatais no trânsito brasileiro. Com o objetivo de coibir este tipo de infração, o Governo Federal aumentou a pena para motorista que cometerem homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. O condutor flagrado terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. A nova regra entra em vigor em 120 dias. Antes, a legislação previa pena de seis meses a dois anos e suspensão, ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir, para os motoristas que se envolvessem em acidentes que resultassem em lesão corporal culposa. No caso de ocorrer homicídio culposo, o motorista poderia ter o acréscimo de um terço à pena. 

O superintendente da Diretoria de Trânsito (Ditran) de Gaspar,  Luciano Brandt, destaca que a alteração na legislação visa intensificar as ações de combate à embriaguez ao volante. “Com certeza, a lei mais rígida vai resultar em um combate ainda maior contra o consumo de álcool e direção. Precisamos também de motoristas mais conscientes e tudo passa pela reeducação para o trânsito”, pondera.

Ainda de acordo com Brandt, as fiscalizações no município já contam com o bafômetro. “Em todas as blitz contamos com o auxílio das ferramentas de aferição de alcoolemia. Os motoristas flagrados já sofrem as punições previstas e podem, inclusive, serem levados para a delegacia”, explica.

Questionada sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, a  advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), Márcia Cristina da Silva, afirma que “como entidade prevencionista, nossa opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação”. Todavia, ela pondera que, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela “pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, acredita.

Fiscalização
O título dado à BR-470 de uma das mais perigosas rodovias de Santa Catarina parece não preocupar 49 motoristas. Na noite de sexta-feira e madrugada de sábado (21), eles foram flagrados dirigindo na rodovia sob efeito de álcool. A ação foi deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal às vésperas de entrar em vigor a mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Agentes da PRF de todo o estado reuniram-se em Blumenau para realizar a fiscalização. 
De acordo com a PRF, foram fiscalizados 248 veículos e 325 pessoas, tendo sido realizados testes de alcoolemia em 142 condutores. Os motoristas autuados por embriaguez tiveram suas carteiras de motorista recolhidas. Além de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, eles terão o direito de dirigir suspenso por doze meses. Outras 48 infrações por diferentes motivos foram aplicadas durante a blitz.


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