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ACERTO DE CONTAS

Governo Moisés vai repassar recursos para hospitais

25 Junho 2019 20:00:00

Entre as instituições beneficiadas está o Hospital de Gaspar, que receberá mais de R$ 600 mil


Recursos vão ser aplicados na manutenção de equipamentos e compra de novos materiais / Foto: Kássia Dalmagro - Jornal Metas/


O Governo do Estado bem que tentou, mas 110 hospitais filantrópicos de Santa Catarina, entre eles o de Gaspar, conseguiram a liberação de R$ 190 milhões para custeio de despesas. A assinatura do repasse dos recursos ocorreu na manhã de terça-feira (25), em Florianópolis, na presença do governador do Estado, Carlos Moisés. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, os recursos começam a ser liberados assim que os hospitais entregarem a documentação necessária. O montante tem origem no Fundo Estadual para o setor e será pago em parcelas.

O valor havia sido contestado pelo governo em um embate com a Assembleia Legislativa. Em abril, os deputados derrubaram o veto do Executivo à emenda e garantiram o repasse. O governador, porém, tratou o episódio como uma tentativa de veto técnico. Ele disse que o Estado não deixará de ajudar os hospitais filantrópicos. "É um primeiro passo e penso que, em Santa Catarina, é um passo inédito em termos de valores se a gente entender que está praticamente dobrando o valor que já foi investido esse ano, de R$ 80 milhões para R$ 190 milhões", ponderou.

Segundo o governador, em 2020 o total de repasses para os hospitais pode chegar a R$ 300 milhões. "No ano que vem a gente está prevendo um repasse com uma nova sistemática de recompensa. Estabelecendo regras, condutas do hospital, níveis de qualidade e entregas para que o Estado remunere esses serviços. É óbvio que a gente tem uma dependência do governo federal em relação a tabela SUS e esse é um pleito dos governadores", afirmou. Segundo o secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, quanto mais rápido os hospitais apresentarem a documentação, mais rápido terão os recursos. "[Os critérios] foram baseados em uma tabela de produção ambulatorial e de internação do ano passado e baseado proporcionalmente por cada hospital, por cada produção, eles vão ter direito ao valor necessário", explicou o secretário.

Já o presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Hilário Dalmann, foi mais contundente e disse, durante a solenidade, que caso os recursos não fossem liberados muitos hospitais filantrópicos do estado iriam fechar as portas nos próximos meses.

Gaspar 

O secretário de Saúde de Gaspar, José Carlos de Carvalho Junior, e o diretor do Hospital de Gaspar, Elson Marson Júnior, participaram da solenidade de assinatura em Florianópolis. O Hospital de Gaspar vai receber exatos R$ 676.754,31. "A vinda deste recurso para o nosso hospital vai garantir mais investimentos. Sabemos das dificuldades financeiras enfrentadas pela unidade e da importância que ela tem para a comunidade", disse o secretário Junior. De acordo com o diretor do hospital, o dinheiro será aplicado na manutenção dos equipamentos, na compra de materiais para o Pronto Atendimento e Centro Cirúrgico entre outras ações.

O Hospital de Gaspar segue sob intervenção do município. A medida permite que a prefeitura repasse, mensalmente, R$ 700 mil para a instituição, o que a mantém de portas abertas. Todos os meses são atendidos, em média, 5.864 pacientes. Cerca de 95% dos casos são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de especialidades médicas como anestesiologia, infectologia, pediatria, ortopedia otorrinolaringologia, urologia, cirurgias por vídeo, clinica médica, cirurgia geral, cirurgia vascular e cirurgia plástica.

O prefeito Kleber Wan-Dall diz que Gaspar está avançando na área da saúde, proporcionando mais e melhores serviços para a população. "Garantir o bom funcionamento do hospital é imprescindível, por isso o município investe recursos próprios e ficamos também agradecidos pelo apoio de parlamentares e do Governo do Estado nessa causa", sintetizou o chefe do executivo.

Em maio de 2018, o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro reconquistou sua certificação como entidade filantrópica e desde então passou a receber isenção de impostos e outros benefícios. A Portaria nº 590 do Diário Oficial da União, possibilitou o recebimento do alvará sanitário, que o tornou legalizado e possibilitou os novos movimentos políticos e jurídicos que levaram à certificação de filantropia.

A Portaria tem duração de três anos. Com isso, o Hospital passou a ser isento das seguintes contribuições: Impostos: IR, IPVA, IPTU, ISSQN, ITBI. Taxas: Taxa de Lixo, Taxa contra incêndio, Taxa de Conservação e Limpeza Pública, Taxa de Fiscalização Ambiental e outras. Contribuições: Contribuições sociais e previdenciárias. Em agosto do ano passado, a Prefeitura de Gaspar repassou ao Hospital mais de R$ 335 mil, através da lei 3.889/18.

O recurso em questão foi utilizado na compra de materiais e equipamentos para melhorar a estrutura e qualidade no atendimento, visando garantir o pleno funcionamento da instituição, além da ampliação da demanda de cirurgias. Foram adquiridos 620 itens, dentre eles bisturi eletrônico, ventilador mecânico infantil, berço aquecido, oxímetro neonatal, cama PPP, eletrocardiograma, monitor de pressão arterial c/ oxi, perfurador ortopédico, adaptador serra oscil, poltronas de medicação, cadeiras de rodas e computadores.



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