| ASSINE | ANUNCIE
| | | |
DECRETO

Governo autoriza a volta dos ônibus a partir de segunda

A prefeitura de Gaspar, porém, ainda não confirmou se o município já terá ônibus circulando neste dia


Após assinatura do contrato com a nova empresa, prefeitura deverá definir a regras de circulação / Foto: Arquivo Jornal Metas/

Com a assinatura do novo decreto nesta segunda-feira (1º), um novo cronograma (veja no quatro ao lado) para o retorno das principais atividades suspensas foi elaborado pelo Governo do Estado. O transporte coletivo (municipal e intermunicipal) poderá retornar a partir de 8 de junho. Já as aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal seguem suspensas até 2 de agosto, enquanto os esportes coletivos voltam somente no dia 5 de julho.

A decisão do retorno das atividades será pautada regionalmente, conforme o avanço da Covid-19 e de acordo com os critérios técnicos estabelecidos. O decreto 630/2020, estabelece que, a partir do dia 8 de junho, os prefeitos poderão autorizar a liberação do transporte coletivo municipal de passageiros. No entanto, isso não significa a liberação automática e imediata em todo o território catarinense, pois os municípios precisam apresentar os critérios necessários para a retomada do serviço com segurança.

O transporte coletivo intermunicipal de passageiros também volta no dia 8 de junho, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) explica que a retomada será feita por região e com base nos indicadores da Secretaria de Estado da Saúde.

Já o transporte coletivo interestadual público ou privado e de veículos de fretamento vindos de outros estados seguem suspensos até 2 de agosto de 2020, exceto casos expressamente autorizados pelas Secretarias da Infraestrutura e Mobilidade e da Saúde. Essa decisão gerou muitos protestos por parte dos proprietários de vans e de ônibus de turismo. A portaria com as normas para retomada do transporte coletivo de passageiros será publicada pela SIE até o fim desta semana.

Gaspar 

Em Gaspar, a prefeitura ainda não informou oficialmente se os ônibus voltarão a circular no dia 8 de junho. No entanto, o que já se sabe é que uma nova empresa de transporte coletivo vai passar a operar no município. As bases do contrato emergencial foram definidas no final da semana passada, porém, o contrato ainda não havia sido assinado até o fechamento desta edição. A Safira Transportes Ltda, com sede em Blumenau, venceu a tomada de preços para a contratação emergencial do serviço. A empresa vai substituir a Coletivo Caturani, que desde 2016 era a contratada em Gaspar.

A Caturani, que já vinha enfrentando dificuldades financeiras, desistiu de assinar um novo contrato emergencial com a prefeitura no começo de abril.O motivo foi o decreto do Governo do Estado que suspendeu a circulação de ônibus e outros meios de transporte coletivo por tempo indeterminado durante a pandemia do novo coronavírus. A empresa demitiu todos os seus trabalhadores em Gaspar.

Sem muitos detalhes sobre o novo contrato emergencial, é possível antecipar que ele deverá ser assinado nas mesmas bases do serviço que vinha sendo prestado pela Caturani. A Safira já participou de outras concorrências públicas para o transporte coletivo em Gaspar. Em 2016, quando aconteceu a última licitação, a empresa se candidatou e apresentou a segunda melhor proposta.

O prefeito Kleber Wan-Dall, em entrevista ao Jornal Metas na última sexta-feira (29) admitiu que essa era uma situação que vinha preocupando a administração.

Ele disse ainda que a questão de logística é com a empresa. "A prefeitura vai apenas exigir que eles cumpram o contrato". A princípio, a Safira deverá manter as linhas existentes até a suspensão do serviço no município, porém, o prefeito lembrou que isso também depende da análise de demanda e viabilidade econômica, o que somente vai ser discutido após a assinatura do contrato com a nova empresa.

Aulas 

As aulas presenciais seguem suspensas até 2 de agosto nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior. Há uma exceção para as aulas presenciais de cursos superiores, que poderão ser retomadas a partir de 6 de julho em caso de decisão conjunta dos secretários de Estado da Saúde e da Educação, considerando os índices de contágio da Covid-19.

As atividades presenciais em estágios obrigatórios e as aulas práticas em laboratórios de cursos superiores poderão voltar a partir de 8 de junho.

Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Já os cursos livres foram autorizados a retornar de maneira presencial na última semana, com a portaria 352 da Secretaria de Estado da Saúde, com data de 25 de maio. Os cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável. Enquadram-se na categoria de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área específica.

Esporte 

A suspensão das competições esportivas em todo o território catarinense continua valendo pelo menos até o dia 5 de julho. A partir desta data e conforme a linha de propagação da doença no mês de junho, poderá se iniciar um diálogo para o retorno dos eventos esportivos. A decisão sobre o assunto será tomada de maneira compartilhada com os gestores municipais, conforme a realidade de cada uma das regiões. As Atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, parques temáticos bem como a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretam reunião de público seguem suspensas até o dia 5 de julho.


Confira como fica

TRANSPORTE COLETIVO

Deliberado a partir de 8 de junho : Circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros 

Suspenso até 2 de agosto  Ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual de passageiros, público ou privado, bem como de veículos de  fretamento para transporte de pessoas, excetuados os casos expressamente autorizados pelos Secretários de Estado da Saúde e da Infraestrutura e Mobilidade 

EDUCAÇÃO

Deliberado a partir de 8 de junho - Atividades presenciais em estágios obrigatórios e aulas práticas em laboratórios de cursos superiores. 

Deliberado a partir de 6 de julho - As aulas presenciais de cursos superiores por meio de ato conjunto dos Secretários de Estado da Saúde e da Educação. 

Suspenso até 2 de agosto - Aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo. 

ESPORTES

Suspenso até 5 de julho - Calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), bem como o acesso público a eventos e competições da iniciativa privada. 

EVENTOS E SHOWS

Suspenso até 5 de julho - Atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, Parques temáticos bem como a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretam reunião de público.

LEIA TAMBÉM

JORNAL METAS | GASPAR, BLUMENAU SC

(47) 3332 1620 |




JORNAL METAS - Rua São José, 253, Sala 302, Centro Empresarial Atitude - (47) 3332 1620

| | | |