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EXPLOSIVO

Internautas são contra fogos de artifício com estampido

Para os quase 600 que opinaram na rede social do JM, deveria haver uma lei proibindo o uso deste tipo de artefato

Alexandre Melo/jornalismo3@jornalmetas.com.br


FOTO DIVULGAÇÃO

A morte do cão Tobias, na virada do ano, provocou revolta. O animalzinho, que era da família do governador Carlos Moisés, provavelmente se assustou com a queima dos fogos de artifício e acabou tendo um mal súbito horas depois. Essa é a explicação dada pelo próprio governador de Santa Catarina em vídeo, publicado em sua rede social no começo da semana passada, onde ele também apresentou Sofia, a cadela que foi adotada para substituir Tobias. Aliás, tanto Sofia quanto Tobias foram recolhidos por um grupo de pessoas, da capital, que cuida de cães que sofreram maus tratos. No vídeo, Moisés diz que pretende fazer algo para acabar com a queima de fogos de artifício sonoros, pois isto não assusta apenas os animais, mas também prejudica a saúde de idosos, recém-nascidos ou ainda pessoas que sofrem de algum distúrbio, por exemplo, a síndrome do autismo. Em várias cidades do país, a discussão em torno do uso de fogos de artifício com estampido vem crescendo, assim como o registro de morte de animais e de pessoas que sofrem acidentes ao manusear ou ser atingida por um destes artefatos. No vizinho Estado do Paraná, a cachorra Rebeca morreu por complicações provocadas por um rojão que explodiu dentro de sua boca. A cadela teve parte da língua dilacerada, perdeu todos os dentes, teve a mandíbula fraturada e precisou de transfusão de sangue. O trabalho de recuperação necessitou de diversos antibióticos, mas ela não resistiu mesmo após 10 dias de cuidados de uma Ong e morreu de parada respiratória na última segunda-feira (11).

No meio dessa polêmica, o Jornal Metas decidiu perguntar, por sugestão do internauta Sérgio Perondi, o que as pessoas achavam de fogos de artifício que emitem som. Foram quase 600 comentários, com a esmagadora maioria se posicionando contra o uso deste tipo de artefato em qualquer comemoração, pois vale lembrar que não é apenas na virada do ano que os fogos de artifício aparecem, mas em outras datas festivas e até antes ou depois de jogos de futebol e shows artísticos. Enfim... os fogos de artifício são um problema nos centros urbanos e leis municipais se fazem necessárias para se regulamentar o até proibir a utilização, embora já exista uma legislação federal que pune as pessoas por poluição sonora e perturbação do sossego alheio, que são duas situações diferentes. Enquanto a poluição sonora é classificada como crime ambiental, a perturbação do sossego alheio é enquadrada como contravenção penal. Ambas não tem efeito punitivo, mas aplicação de multa pecuniária e apreensão dos produtos causadores do excesso de barulho. No caso da perturbação do sossego alheio é gerado tão somente um termo circunstanciado(TC) e não boletim de ocorrência (BO).

Os internautas que opinaram na nossa enquete entendem que os fogos devem continuar, porém, sem ruído, apenas exibindo o belo espetáculo de cores e luzes que se vê, por exemplo, nos eventos organizados pelas prefeituras das cidades litorâneas como Balneário Camboriú e Florianópolis. Ana Junkes Inácio, por exemplo, disse que é contra os artefatos barulhentos, e revelou que quando vieram pedir seu voto nas eleições municipais foi um dos assuntos que colocou em pauta. "Muitas cidades vizinhas já tem lei que proíbe fogos com barulho. Já está mais que na hora de seguirmos esse exemplo. É uma questão de saúde pública também, pois há tantas pessoas que tem transtornos graves e isso só prejudica, autistas, idosos, bebês, animais. E outra, o mais bonito disso é o brilho e não o barulho", justificou a moradora de Gaspar. Luiza Guedes Lungen vai na mesma linha de pensamento e acrescenta ainda a questão financeira: "Além de dinheiro jogado fora, que poderia render muitas cestas básicas para quem está necessitando, ainda assusta a maioria dos cães, crianças e idosos". Ana Paula Almeida, mãe de uma criança autista, desabafa: "sei muito bem o que meu filho sofre com o barulho dos fogos, além dos idosos, animais e bebês". Roberto Braz Candido diz que é contra, mas deixa uma observação: "existem situações muito pior que a queima de fogos de artifício...."

Reação

Em Balneário Camboriú e Itajaí já existem leis proibindo a queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, tanto em locais públicos, quanto privados. Em Itajaí, os estabelecimentos que comercializam fogos de artifício deverão afixar em local visível uma placa informando que é proibido o uso de fogos de artifício com estampido. O descumprimento da lei acarretará ao infrator uma multa de cinco unidades fiscais do município (UFMs), o que corresponde atualmente a R$ 897,35. E caso de reincidência, a multa aplicada dobra.

Na legislatura anterior, a vereadora Juliethe Nitz levantou a discussão a respeito dos fogos de artifício na cidade de Balneário Camboriú. Em 2017, ela apresentou um projeto de lei para  proibir o uso de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no município, inclusive no espetáculo de réveillon. 

A matéria, na época que o projeto foi apresentado pela vereadora, levantou grande discussão na cidade, pois muitos não entendiam o objetivo da proposição. "Fui acusada de querer acabar com a festa de réveillon, fui incompreendida em vários meios de comunicação, assim como em redes sociais, foram feitos comentários e matérias denegrindo a nossa proposta, mas agora poderemos comemorar essa vitória. Tenho convicção de que foi através da repercussão de meu projeto e de toda a discussão levantada em torno do tema que levou ao Poder Executivo tomar a decisão respeitando a saúde auditiva dos animais, das pessoas mais sensíveis ou com alguma doença, de crianças e dos idosos, além da modernização da nossa festa de réveillon", afirmou a vereadora ao comemorar a decisão da prefeitura de adquirir, daqui para frente, fogos de artifício de baixo estampido para o show da virada. O tema é polêmico, porém, a sociedade parece já ter uma posição, que é contra os fogos de artifício com estampido. A partir de agora cabe às prefeituras ou legislativos produzirem leis regulamentado o uso destes artefatos para o bem e a saúde de todos.


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