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SAÚDE PÚBLICA

Governo federal concede pensão especial para crianças com microcefalia

Medida Provisória assinada hoje beneficia crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia decorrente do vírus Zika

Alexandre Melo

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória proposta pelo Ministério da Cidadania que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo.

Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, no entanto, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.

Para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida mostra o compromisso do governo federal com essas famílias. "Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício", ressalta.

O ministro Osmar Terra reforça que a medida assegura tranquilidade às mães. "São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida", diz Terra.

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus.

Depois de quatro anos do surto de microcefalia no Brasil, a doença continua atingindo recém-nascidos. Até o início de maio deste ano, o Ministério da Saúde havia registrado 215 casos prováveis de mulheres que tiveram zika na gestação. O número preocupa, já que, em 2018, 124 bebês nasceram com a síndrome congênita do vírus em todo o país.

Em 2019, um caso foi confirmado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, e outros 26 ainda estão sendo investigados; 161 grávidas do estado apresentaram sintomas de zika, dengue ou chikungunya.

Zika

O Zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, a febre chikungunya e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia. A condição produz uma série de alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.


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