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Sessão

Aprovado repasse de verbas do Estado para obras em BRs

Com a aprovação, as obras das rodovias federais devem ser agilizadas.

Na sessão desta quarta-feira (7), os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei que viabilizam o repasse de recursos dos cofres estaduais para a União, com o objetivo de agilizar as obras de recuperação de rodovias federais que cortam o estado.

O deputado Jerry Comper (MDB), na Comissão de Finanças, fez a primeira análise da proposta do Executivo, e em plenário o parlamentar valorizou especialmente a destinação, já no orçamento deste ano, de R$ 200 milhões para a duplicação da BR-470. Mas lembrou que a mobilização política deve seguir forte, para garantir mais recursos da União. "O projeto atual prevê duplicação de Navegantes até Indaial. Mas a BR-470 é a principal ligação desde o oeste para nossos portos, e a duplicação precisa chegar a Rio do Sul, ao Alto Vale, seguir até o trevo do Patussi, no entroncamento com a BR-116", disse o deputado.

O projeto que altera a lei orçamentária veio do governo com a perspectiva de transferência R$ 250 milhões de recursos do Estado. Na Comissão de Finanças ganhou nova redação, que aumentou para R$ 100 milhões os recursos destinados à BR-163, no extremo-oeste -trecho de acesso ao porto seco de Dionísio Cerqueira, além dos R$ 200 milhões para as obras da BR-470. Por fim, nesta quarta-feira, uma emenda abriu a perspectiva de o Estado transferir mais R$ 100 milhões para a BR-280, na duplicação do acesso ao porto de São Francisco do Sul, trecho a partir do trevo com a BR-101.

A Associação Empresarial (Acib) vê com otimismo a aprovação dos projetos, já que deve acelerar o andamento das obras na região. "Nós já debatemos esse tema em diversas ocasiões, inclusive enviamos ofício a todos os deputados estaduais do Vale do Itajaí, além dos prefeitos Mário Hildebrandt, aqui de Blumenau, e Kleber Wan-Dall, de Gaspar, que é também presidente da AMMVI, solicitando apoio para que o repasse aconteça", aponta o presidente, Avelino Lombardi.

Os projetos foram aprovados, mas a votação gerou polêmica no plenário, com cobranças sobre a necessidade de investimentos na recuperação de rodovias estaduais, muitas precisando de ações emergenciais. A versão do Executivo é que há previsão de investimentos nas SCs, R$ 4 bilhões previstos para um grande pacote de obras a ser anunciado em breve.

Vale lembrar que no Plano Plurianual, que se estende até 2023, estão previstos mais R$ 400 milhões em transferências para rodovias federais, desde que sejam aprovadas pela Assembleia Legislativa.



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