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ENSINO

Fila de espera em CDIs é de quase 900 crianças

21 Abril 2017 17:06:00

Para a secretária de Educação, o município está longe de uma solução para o problema

Redação Jornal Metas
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Foto: Arquivo Jornal Metas
Maior demanda é para crianças entre zero e dois anos

No ano passado, Thiago Alberto Nascimento se viu obrigado a matricular o filho, João Gabriel, de três anos, em uma creche particular de Gaspar. Isto porque a família não conseguiu vaga para a criança em um Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI) do município. “O orçamento apertou e tivemos que cortar alguns gastos, para dar conta de pagar a mensalidade todo mês”, revela. 

Agora, a preocupação do morador do bairro Coloninha é ainda maior: há dois meses nasceu Maria Luzia, sua filha mais nova. “Ela já está cadastrada na lista de intenção de vagas, mas até agora não foi chamada”, reclama. Com o fim da licença-maternidade da esposa cada vez mais próximo, a angústia da família aumenta. “Se não aparecer uma vaga até lá, teremos que colocá-la também em uma creche particular. E então teremos ainda mais dificuldade para pagar as duas mensalidades”, afirma.

Drama semelhante vive o morador do bairro Santa Terezinha, Rubens Luis dos Santos, de 32 anos. Até agora, sua filha, de cinco meses, aguarda por uma vaga no CDI do bairro. A esposa de Rubens, que também trabalha fora, pegou mais um mês de férias, além da licença-maternidade para ficar com o bebê. “As férias dela já estão acabando e até agora o CDI não nos chamou. Em último caso teremos que recorrer para os avós, pois pagar uma creche ficará muito pesado para nós”, afirma. 

A longa espera por uma vaga para os filhos nos CDIs de Gaspar não é problema apenas para Thiago e Rubens. Centenas de famílias vivem a mesma realidade: para ser mais preciso, 886 crianças estão cadastradas na lista de espera para vagas em um dos 15 CDIs do município. Uma fila longa, sem previsão para acabar. A maior demanda, segundo a secretária de Educação de Gaspar, Zilma Benevenutti, são para crianças entre zero e dois anos. “A lista é realmente extensa e este é um problema que muito nos preocupa. Por isso, no início do ano, montamos uma comissão para discutir as ações na educação infantil, com prioridade para reduzir esta demanda”, explica. O grupo visitou os CDIs e, com o remanejamento de algumas turmas, mais de cem vagas foram abertas. “Transferimos algumas turmas do pré-escolar para a escola mais próxima do centro, criando mais espaço nos CDIs”. A comissão também estuda definir critérios para a disponibilização das vagas, com a intenção de dar prioridade para as famílias que mais necessitam, já que não é possível atender à demanda existente. “Hoje, as vagas são preenchidas conforme a ordem de chegada”, revela a secretária. 

Porém, ela admite que o problema está longe de uma solução. “Em Gaspar, nascem, em média, 70 bebês por mês. Além disso, nosso município recebe muitas famílias de outras cidades e até mesmo de outros estados. Por isso, é praticamente impossível zerar a fila”. Ainda neste ano, a Secretaria de Educação pretende dar início à obra de um CDI no bairro Coloninha. “Os recursos já estão garantidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Estamos agora trabalhando no projeto deste educandário”, acrescenta Zilma. 

Problema antigo
A falta de vagas nos CDIs de Gaspar é discutida na justiça há dez anos. Em 2007, após a prefeitura se recusar a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública, obrigando o município a matricular todas as crianças que estavam na lista de espera por uma vaga. Porém, a prefeitura recorreu várias vezes da decisão e, em janeiro deste ano, o apresentou uma nova apelação. Agora, a ação está em grau de recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). 
“Por enquanto, estou avaliando entrar com alguma medida judicial no TJSC. Outra medida é ingressar, separadamente, com os mandados de segurança a favor da criança que não consiga a vaga em uma creche. Porém, isso ocasionaria outro problema, que seria a superlotação nos CDIs”, afirma a promotora Débora Pereira Nicolazzi, da 1ª Promotoria da Comarca de Gaspar.

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