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Trabalhadores com corte de salários ou na jornada de trabalho terão 13º e férias proporcionais

Dias parados não podem ser incluídos para fins de pagamento dos benefícios

Fonte: Brasil 61


FOTO DIVULGAÇÃO

Os empregados que tiveram suspensão da  jornada de trabalho, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), iniciativa do Governo Federal  durante a pandemia do novo coronavírus vão receber 13º salário proporcional. O cálculo é simples. Se você trabalhou 12 meses de 2020, o cálculo do 13º salário será em cima de 1/12. Se ficou um mês de contrato suspenso, o cálculo será de 1/11 e assim por diante. Exemplo: se você ganha R$ 1.200,00 por mês vai dividir esse valor por 12, que corresponde a R$ 100,00, ou seja, o valor do 13º será de R$ 1.200,00. Agora, se você teve o contrato suspenso por quatro meses, o valor a receber é R$ 800,00, que é R$ 1.200,00 menos R$ 400,00 dos dias parados. Todavia, uma nota técnica da Secretaria Especial da Previdência do Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia, esclarece que essa regra só vale para quem teve menos de 15 dias de trabalho num mês. A nota técnica explica, ainda, que aqueles trabalhadores que tiveram o contrato suspenso, porém, continuaram trabalhando com carga horária reduzida, o cálculo para fins do 13º salário deverá ser integral, ou seja, no exemplo acima, o trabalhador irá receber R$ 1.200,00.

Mesmo com a possibilidade de descontar os dias suspensos do contrato de trabalho, muitas empresas estão se esforçando para pagar o 13º salário integral. Andrea Ferreira, gestora administrativa de uma empresa que fornece produtos auditivos, explica que os efeitos econômicos da pandemia fizeram com que a companhia reduzisse parte da carga horária da equipe. Mesmo assim, o 13º da equipe está garantido. "Apesar da diminuição na jornada de trabalho, o 13º será pago de forma integral e isso será de grande valia por conta da recessão que estamos passando", justifica a empresária.

Férias

De acordo com a nota, também não será considerado no cálculo das férias o período em que o trabalhador teve o contrato suspenso. Só terá direito a férias trabalhadores que completaram 12 meses de trabalho. Contudo, segundo a advogada trabalhista Amanda Caroline, o benefício poderá ser concedido aos trabalhadores que tiveram a carga horária reduzida. "Mesmo com a jornada reduzida, o trabalhador terá direito a férias. Mas, no caso de suspensão de trabalho, como ele não está trabalhando não é possível incluir os meses de suspensão no pagamento dessas verbas" explica.

13º salário

Também conhecido como gratificação natalina, o 13º salário é pago a trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. O benefício deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. 


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