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Procon/SC pede interferência do MP no reajuste dos planos de saúde

O aumento, anunciado pela ANS, é maior que a inflação porque soma-se ao de 2020, que foi suspenso

Alexandre Melo


FOTO DIVULGAÇÃO/Associados ainde terão que arcar com o aumento esc

O Procon de Santa Catarina vai tentar, junto ao Ministério Público, a suspensão do reajusta de 8,14% anunciado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para as mensalidades dos planos de saúde a partir de 2021. O aumento é acumulativo, já em 2020 foi suspenso devido à pandemia da COVID-19. No entanto, o órgão estadual entende que o momento ainda é de pandemia e muitas pessoas ainda não conseguiram a recuperação financeira. "Um reajuste desta proporção em um setor tão essencial neste momento vai tornar a situação do consumidor ainda mais complicada", defendeu o diretor do Procon, Tiago Silva.

Além da correção anual de mensalidade, os beneficiários dos planos de saúde poderão ter que arcar com o acréscimo por idade e os custos retroativos serão somados ao aumento de 2021. O Procon/SC já encaminhou ofício ao MPSC solicitando que estes reajustes sejam suspensos ou, pelo menos, minimizados. O órgão estadual alerta também para o risco de cancelamento do serviço em caso de inadimplência. "A rescisão ou suspensão de um contrato individual pode ocorrer caso o pagamento não seja feito após 60 dias, corridos ou não, nos últimos 12 meses". A seguradora deve avisar ao beneficiário sobre a possibilidade de cancelamento até o 50º dia de inadimplência.

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